INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.
Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.
De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.
Edição: Denise Griesinger
Pedido foi enviado para o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, com um documento formulado pelo filho Adalberto Nascimento Cândido.
Operação Escudo, deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho de 2023, matou 28 pessoas no período de 40 dias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião está pré-agendada para o dia 26. Haddad participou de reunião do presidente Lula com o governador do Rio, Claudio Castro.
Problema atinge moradores e unidades de saúde da região, como o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, que está funcionando com geradores.
Entre os pontos criticados, estão a não obrigatoriedade do ensino do espanhol e a manutenção do professor por notório saber, o que permitiria contratar profissionais sem formação especifica em licenciatura.
Atualmente, 11 unidades federativas já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da doença. Há ainda 350 decretos municipais, sendo 178 em Minas Gerais.
Estupro ocorreu em uma boate de Milão, em 2013. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis.
Segundo a Promotoria, a operação faz parte de uma investigação de entidades não especificadas, envolvidas com suposta corrupção em negócios, gestão inadequada de ativos e lavagem de dinheiro.
Decisão do Ministério da Previdência Social vale até 31 de dezembro de 2024. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Ministra explicou que, em ração do cenário epidemiológico, a vacinação contra a gripe foi antecipada para o dia 25 deste mês. No Distrito Federal a imunização já começou.
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