Incra inclui quilombo no Plano Nacional de Reforma Agrária
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. A medida foi publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10).
Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como comunidade com ancestralidade na população que resistiu ao sistema escravocrata existente no Brasil em fevereiro de 2007, Santa Fé só teve suas terras tituladas quase 10 anos depois, em dezembro de 2016, e os títulos só chegaram a ser entregues em agosto de 2017.
Localizada na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil e da Bolívia, a comunidade teve início por volta de 1888, com a publicação da Lei Áurea. Após serem libertos, grupos de escravizados em uma usina de Cáceres, em Mato Grosso, migraram até a região escolhida para estabelecerem suas tradições e suas formas de subsistência.
Ao longo dos anos, as famílias que ali resistiram enfrentaram uma série de conflitos por não possuírem a posse definitiva das terras. Foram expulsos por grileiros e sofreram invasões para especulação fundiária, o que resultou na redução do território tradicionalmente ocupado.
Com a inclusão das famílias no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), os beneficiários passam a ter acesso às políticas públicas voltadas à posse e uso da terra, associadas ao desenvolvimento rural sustentável e à promoção social.
Edição: Fernando Fraga
Material alerta que não há nada a se fazer para apressar o pagamento dos valores e que se deve evitar o contato de terceiros sobre o assunto.
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Vendas de veículos novos tiveram alta de 9,7% em 2023, com 2,3 milhões de unidades emplacadas contra as 2,1 milhões em 2022.
Outra reivindicação é o pagamento de um de um bônus de 1,5 mil euros (R$ 5,4 mil) para todos os policiais. Os manifestantes anunciaram uma greve para 18 de janeiro.
Inclusão em projetos de reforma agrária permite aos beneficiários acesso às políticas públicas voltadas à posse e uso da terra, associadas à promoção social.
Operação Yaucacy empregou 20 policiais federais para cumprir o mandado de prisão temporária de 30 dias do líder indígena, acusado de abuso sexual contra quatro crianças.
Segundo o embaixador palestino, independentemente do apoio público à ação, a posição brasileira “está clara, de condenar qualquer tipo de genocídio contra qualquer ser humano”.
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