Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno). Para ele, o resultado no Congresso mostra “amadurecimento” do país, ao enfrentar um tema que há décadas não avançava.
“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo”, disse o ministro nesta sexta-feira (15), em São Paulo. “Estamos no meio de uma jornada, mas os passos que foram dados são muito significativos”, acrescentou.
Haddad disse ter conversado com os relatores da proposta na Câmara e no Senado para agradecer pela aprovação do texto. “Penso que hoje é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Brasil. Já houve várias tentativas [antes]”, disse o ministro.
A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos. “Estou muito feliz com esse resultado. Sei que a nossa jornada não termina com a 1185 [MP das subvenções] e com a reforma tributária, mas demos passos importantes neste ano”, disse o ministro
A expectativa, falou ele, é que o texto-base aprovado pelos deputados federais seja “promulgado ainda este ano”. “Temos total condição de já, no ano que vem, encaminhar para o Congresso Nacional, as leis que vão regulamentar os dispositivos constitucionais, mas já com os parâmetros estabelecidos”, disse.
Em entrevista a jornalistas, Haddad falou que sua equipe terá que calcular o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto da reforma tributária. “Nós vamos recalcular o impacto. (…) Agora, quanto mais eficaz, quanto mais eficiente nós formos na transição, quanto menos litigiosidade, quanto menos sonegação, quanto mais transparência, tudo isso vai concorrer pra alíquota padrão ser cada vez mais adequada”, disse o ministro.
Edição: Marcelo Brandão
Os dois atletas (foto) receberam o Troféu Rei Pelé após serem escolhidos como os melhores do esporte brasileiro em 2023. COB realizou a cerimônia no Rio de Janeiro.
Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões sobre o tema, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.
Pelo texto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral pode derrubar ativamente, sem precisar ser provocado, postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral.
Deputados também rejeitaram destaque do PL que pretendia excluir da reforma tributária a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições. O tributo incidirá sobre bens prejudiciais ao meio ambiente e à saúde.
O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que o acusado, preso na Papuda desde o dia 8 de janeiro, seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena.
Governo poderá enviar ao Congresso em 2024 as leis que vão regulamentar os dispositivos do texto aprovado nesta sexta-feira (15).
Coordenadora da Trilha de Finanças da atual gestão do G20, que é secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, afirmou que a iniciativa do Brasil foi amplamente apoiada pelos integrantes do bloco.
Suprema Corte validou nesta sexta-feira (15) acordo para permitir retomada do certame para oficiais e praças da Polícia Militar do estado.
O relatório traz 88 recomendações para mudar o cenário de desigualdade racial. Uma das críticas é ausência de programas específicos para a população negra nas peças orçamentárias do Executivo municipal.
A partida entre o atual campeão da Liga dos Campeões da África e o Tricolor das Laranjeiras será disputada a partir das 15h (horário de Brasília) da próxima segunda (18).
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