Governo vai cadastrar catadores para facilitar contratação
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai iniciar o cadastramento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A medida tem como objetivo viabilizar a contratação e o pagamento do serviço ambiental pelo Poder Público e inserção desses profissionais no sistema de logística reversa.
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) estabelece critérios para que os grupos de trabalhadores estejam habilitados a fazer o cadastro. O documento começa a vigorar no dia 28, quando o Sinir deverá disponibilizar o módulo Catadores, onde será possível se cadastrar.
Para acessar o serviço, as entidades precisam cumprir exigências como ter Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), infraestrutura para realizar a triagem e estatuto social, além de comprovar o sistema de rateio dos lucros entre os cooperados ou associados. Também é necessário que o grupo seja composto majoritariamente por catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
O cadastramento dará acesso a um documento de habilitação da entidade, exigido por programas como Coleta Seletiva Cidadã, criado pela Advocacia Geral da União para a separação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis dos órgãos e das entidades da administração pública federal. A habilitação terá validade de três anos e terá que ser renovada pelo Sinir, com reenvio de documentos e atualização de informações após esse prazo.
A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que trata dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, tratamento, reciclagem, compostagem e adequada destinação dos resíduos sólidos em todo o país.
Edição: Graça Adjuto
Para o órgão da União Europeia, medidas sociais e de saúde pública adotadas durante a covid-19 poderiam reduzir a propagação de doenças infecciosas.
Portaria estabelece critérios para trabalhadores se cadastrarem. Documento começa a vigorar dia 28, quando o Sinir vai disponibilizar o módulo Catadores, onde será possível fazer o cadastro.
Um dos endereços investigados é uma mansão em condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio. Entre os bens apreendidos estão carros, relógios e US$ 6 mil em espécie (equivalentes a R$ 30 mil).
IBGE divulgou Pesquisa de Inovação Semestral 2022 nesta quarta-feira. Na comparação com 2021, houve decréscimo de 2,4 pontos percentuais (70,5%) no indicador.
“Projeto de lei é resultado de uma mesa tripartite onde o governo coordenou, mas quem de fato negociou foram os trabalhadores e os empregadores”, diz ministro
Secretário de estado dos EUA, Antony Blinken, chega nesta quarta ao Oriente Médio para pressionar por um acordo que garanta pausa temporária nos combates e libertação dos reféns detidos pelo Hamas.
Condições para a libertação incluem entrega dos passaportes brasileiro e espanhol para que não possa deixar a Espanha. Também foi imposta medida impedindo Daniel Alves de se aproximar da vítima.
Segundo o MPRJ, mandados são contra integrantes de organização criminosa liderada por Rogério de Andrade. Operação Pretorianos também cumpre 50 mandados de busca e apreensão.
Talibãs proíbem frequência às aulas além do sexto ano. Além disso, o governo têm dado prioridade ao conhecimento islâmico em detrimento de outras aprendizagens.
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