Governo planeja ações de proteção às mulheres durante o carnaval
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Os ministérios do Turismo e das Mulheres estão planejando uma série de medidas para garantir ao público feminino neste carnaval mais segurança, principalmente contra práticas de assédio e importunação sexual. A iniciativa ocorre no âmbito da campanha Brasil sem Misoginia para o Carnaval.
Uma das frentes de ação é a de implementar, durante o período carnavalesco, o protocolo Não é Não, sancionado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas contarão com a colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, que vão desde hospedagem (hotéis, pousadas) à alimentação (bares, restaurantes), passando por transporte e casas noturnas.
O protocolo Não é Não foi criado para prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.
A Lei 14.786, que instituiu o protocolo, detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor e de serem acompanhadas por pessoas de sua escolha tanto enquanto estiverem no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.
A nova legislação, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.
Em nota, o Ministério das Mulheres informou que o tema tem sido pauta de reuniões entre a ministra Cida Gonçalves e o ministro do Turismo, Celso Sabino, com a participação de representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que já manifestaram apoio à iniciativa.
“É no carnaval que muitas mulheres são vítimas de abuso e outras violências. Com essa campanha, queremos tornar o carnaval e outras festas nacionais mais seguras para mulheres e meninas”, explicou a ministra Cida Gonçalves ao lembrar que, no Brasil, 45% das mulheres já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público.
“O Brasil é reconhecido como um país de grande hospitalidade, mas não podemos permitir que essa característica seja confundida com a liberdade ou disponibilidade que muitos turistas, infelizmente, ainda acreditam que as nossas brasileiras têm”, acrescentou o ministro do Turismo.
Edição: Fernando Fraga
Ao ordenar a apuração, o ministro Alexandre de Moraes disse haver a “existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral.”
Ocorreu uma pane em equipamento eletrônico que acabou por gerar fumaça, dificultando o funcionamento de duas unidades de terapia intensiva, diz hospital em nota.
Medidas contarão com colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, que vão desde hospedagem à alimentação, passando por transporte e casas noturnas.
Pais africano pede suspensão das ações no território, alegando que palestinos continuam sendo deslocados de suas terras à força, em colonização iniciada com a criação do estado de Israel.
Funcionários reivindicam reajuste nas tabelas remuneratórias, retribuição por produtividade, exigência de nível superior para o cargo de técnico, mudança no cargo de analista para auditor.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique na poupança, receberá R$ 31,5 mil de rendimento no primeiro mês. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Prefeitura recomenda que população tenha alimentação saudável, beba bastante água, use roupas leves e protetor solar, além de evitar atividades físicas ao ar livre das 10h às 16h.
Ação ocorre após denúncia de que crime organizado cobrou R$ 500 mil para liberar obra da prefeitura, o Parque Piedade, no terreno da antiga Universidade Gama Filho.
Com o aumento nos preços da batata-inglesa (19,09%), do feijão carioca (13,79%), do arroz (5,81%) e das frutas (3,37%), a alimentação no domicílio subiu 1,34%, diz IBGE.
Governo decretou estado de emergência, enviou militares atrás de 22 gangues apontadas como organizações terroristas e disse que cerca de 20 mil criminosos estão envolvidos.
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