Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos.
Segundo o ministério, a proposta é promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, direito à cidade, educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura.
“A política nacional resulta de uma abordagem participativa e colaborativa, que envolveu não apenas as instituições governamentais, mas também as próprias comunidades ciganas, organizações da sociedade civil e profissionais especialistas no tema a partir das ações da Caravana Brasil Cigano”, explicou a pasta.
Confira os objetivos do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, a serem implementados a partir de ações previstas deste ano até 2027:
– combater o anticiganismo como expressão do preconceito, a discriminação étnico-racial e o discurso de ódio contra os povos ciganos;
– reconhecer a territorialidade própria dos povos ciganos, considerada a dinâmica de itinerância das rotas;
– reconhecer o direito à cidade, à infraestrutura básica e à moradia digna, em áreas urbanas ou rurais em formato de rancho, bairro, vilas, comunidades ou acampamentos ciganos;
– ampliar a presença de crianças, jovens e adultos ciganos nas instituições de ensino, em todos os níveis de escolaridade;
– atender às especificidades dos povos ciganos nas políticas de atenção à saúde;
– ampliar o acesso dos povos ciganos à documentação civil básica;
– promover a segurança e a soberania alimentar e nutricional dos povos ciganos;
– ampliar o acesso das pessoas ciganas ao trabalho, ao emprego, à renda e à seguridade social;
– valorizar a cultura e promover as práticas e saberes tradicionais dos povos ciganos; e
– promover o debate da história e da cultura dos povos ciganos no país em colaboração com o sistema de ensino.
Edição: Fernando Fraga
Campanha do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro objetiva levar ao eleitor tudo o que ele precisa saber para exercer o seu direito de voto e fiscalizar eventuais irregularidades.
É a primeira vez que o país terá uma política governamental diretamente voltada para os povos ciganos.
Número de novos negócios no período chegou a 7.315. Principais ramos são serviços de escritório (1.554), consultórios médicos (1.240), vestuário e acessórios (1.142) e restaurantes (1.102).
Benefício chegará a alunos do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único. Mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA).
Ministério orienta a população a não consumir os cafés e peça substituição como determinado pelo Código do Consumidor.
Público feminino também é mais propenso a fazer pesquisas de preços antes de realizar uma compra: 67% das mulheres disseram ter esse hábito. Entre os homens o índice foi 61%.
Presidente reeleito Nicolás Maduro questionou a ausência do candidato, a quem chamou de candidato do fascismo.
Ação foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até a próxima sexta-feira (9).
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita são os três principais.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral, participaram do pleito 21,3 milhões de venezuelanos. Conforme dados do CNE, Maduro teve 6,4 milhões de votos e González, 5,3 milhões.
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