Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.
Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando com o surgimento de novas tecnologias, a legislação que trata do assunto não tem acompanhado essas transformações. Para levantar o que é necessário ser mudado e elaborar estudos técnicos que subsidiem um novo marco legal, o Ministério das Comunicações criou o grupo multidisciplinar para funcionar por 180 dias.
Serão dez titulares e o mesmo número de suplentes indicados por diferentes setores da pasta. O grupo será coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério, mas terá como integrantes, em sua maioria, gestores e juristas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Representantes da sociedade civil, de outros órgãos da administração pública, de organismos internacionais ou entidades privadas poderão participar das reuniões do grupo, mas sem direito a voto sobre os conteúdos debatidos.
Ao final das atividades, que podem ainda ser prorrogadas caso haja necessidade, o grupo de trabalho vai elaborar um relatório final para encaminhamento à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
Edição: Fernando Fraga
Compensações bancárias só serão feitas na Quarta-feira de Cinzas, já o Pix funciona normalmente.
Colas podem causar danos graves à saúde, incluindo cegueira, uma vez que não são testadas para contato com pele, unhas ou olhos, informa a Anvisa.
Alvos foram um designer, três empresas de publicidade e seus sócios e duas pessoas que compartilharam a fake news. Os suspeitos são investigados por difamação eleitoral.
Vencedora poderá se apresentar no Grupo Especial em 2025. União de Parque Acari será a primeira a pisar no sambódromo.
Gravação de 2022 é uma das provas levadas ao STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis para investigar suposta organização criminosa, cuja atuação teria resultado em tentativa de golpe.
Coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério, grupo terá como integrantes, em sua maioria, gestores e juristas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
O ministro do Supremo esclareceu à Advocacia da União que suspendeu apenas a multa relativa ao acordo com o MPF, mantendo as obrigações da Novonor com a AGU e a CGU.
STF tornou público um vídeo, de uma hora e trinta minutos de duração, de uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto, em julho de 2022.
Mesmo sem epidemia, haveria vacinação, porque dengue é problema de saúde pública há muito tempo, disse Nísia Trindade, lembrando que há 40 anos, se espera uma vacina contra a doença.
São apontadas falhas com falta de luzes de emergência e de sinalização de rotas de fuga, além de fiação de alta tensão exposta.
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