Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde 26 de abril (sexta-feira).
Assinado pelo governador Eduardo Leite, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado na noite desta quarta-feira (1º). A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.
O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras. Até o momento, 134 municípios já reportaram prejuízos e danos à infraestrutura decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios.
O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas.
O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros. O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.
Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã desta quinta-feira (2), ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas, 21 estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.
O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3,07 mil.
Edição: Fernando Fraga
Em 12 meses encerrados em março, o déficit em transações correntes foi US$ 32,606 bilhões – 1,46% do PIB – ante saldo negativo de US$ 27,330 bilhões (1,23% do PIB) em fevereiro deste ano.
Segundo a Secretaria de Educação do estado, até o fim da tarde dessa quarta-feira, 315 escolas, em 133 cidades, já tinham sido de alguma forma afetadas pelas chuvas intensas.
Declarações podem ser entregues pela plataforma online, pelo aplicativo Meu Imposto de Renda e pelo programa no próprio computador.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o local é a sede de uma antiga empresa de transportes, onde atualmente funciona uma empresa de reciclagem.
Preço do querosene acumula, no ano, uma redução de 1,3%, ou seja, R$ 0,05 por litro, de acordo com comunicado divulgado pela estatal.
Produtos que devem aumentar número de vendas até o dia do show são bebidas, principalmente alcoólicas, isotônicos, alimentos prontos e lanches rápidos, diz Asserj.
Até o momento, 134 municípios já reportaram prejuízos e danos à infraestrutura decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios e deslizamentos.
Previsão do Inmet para esta quinta-feira (2) é de alerta de perigo potencial sobre parte doRio Grande do Sul até às 13h. No estado, chuvas já causaram 13 mortes e 21 pessoas seguem desaparecidas.
Érika de Souza Vieira Nunes foi denunciada por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. Juíza também revogou prisão preventiva.
Os desalojados, ou seja, pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passam de 5,25 mil.
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