Governo do Rio homologa situação de emergência em seis cidades
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro homologou, nesta sexta-feira (19), em edição ordinária do Diário Oficial, a situação de emergência declarada por seis cidades da região metropolitana do Rio prejudicadas pelos temporais do fim de semana passado.
Os decretos emergenciais foram publicados no início desta semana pelas prefeituras de São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e Rio. Os temporais causaram ao menos 12 mortes e deixaram milhares de desalojados nas cidades afetadas.
Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.
O governo estadual informou que, levantamento preliminar junto às prefeituras que decretaram situação de calamidade ou emergência, indica que pelo menos 30 mil cadastramentos foram realizados para avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar – benefício que concede R$ 3 mil a pessoas afetadas pelos efeitos das chuvas.
Edição: Kleber Sampaio
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Medida permite acelerar respostas ao desastre causado por chuvas e prevê dispensa de licitação para ações emergenciais.
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