Governo destina R$ 78,5 milhões para redução de mortes violentas
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. A portaria, que detalha a divisão do recurso, foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31).
De acordo com a determinação, o valor total corresponde à suplementação dos orçamentos de 2023 e 2024, sendo pouco mais de 37,7 milhões do ano passado e os 40,8 milhões restantes deste ano. Os valores deverão ser investidos nas Polícias Civis, sendo metade nas unidades especializadas de investigação de homicídios e buscas de pessoas desaparecidas e os outros 50%, divididos entre as unidades especializadas no combate ao crime organizado e as unidades especializadas em recuperação de ativo ou repressão ao tráfico de entorpecentes.
O texto destaca que os estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria desses equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente. Vários itens poderão ser financiados com os recursos, como aeronaves não tripuladas, equipamentos e serviços de informática.
Os recursos serão repassados diretamente aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e do DF e obedecem as regras de prestação de contas e acompanhamento de investimento dos recursos, como apresentação de plano de ação e funcionamento do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social na unidade federativa. As regras estão previstas na Portaria 440/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No período de de janeiro a novembro de 2023, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que reúne dados das secretarias dos 26 estados e do DF, apontou uma redução de 5% desse tipo de crime, comparado ao ano anterior. No entanto, no ano passado, ainda foram registrados 42.606 casos de mortes violentas intencionais.
Edição: Valéria Aguiar
Resultado confirma tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da covid-19.
Eles exigem mais apoio do governo, melhores preços para os seus produtos e menos restrições à atividade agrícola.
Processo seletivo terá duas chamadas. Resultados dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior nos dias 6 e 27 de fevereiro.
Conforme a portaria do Ministério da Justiça, estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria de equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente.
Exército israelense alegou, em relatório diário sobre o conflito, que palestinos mortos estavam planejando ataques terroristas para breve.
Das 178,3 mil escolas de ensino básico existentes no Brasil, 1,9% (3.541) fica em terra indígena e 2% (3.597) oferecem educação indígena por meio das redes de ensino.
Com ilustrações e textos, quadrinista conta o que sentiu durante a transição de gênero e também fala sobre as maiores dificuldades e medos.
Presidente da Ubes acredita que programa atenderá a maioria dos estudantes em situação de vulnerabilidade, além de estimulá-los a tirar boas notas e a fazer o Enem.
Para esta ano, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social diz que, este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bi.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google