Governo abre consulta pública para novo modelo de pedágio
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre o novo sistema de pedágio eletrônico a ser implementado em todo o território nacional.
O sistema de cobrança free flow possibilitará ao condutor pagar apenas pelo trecho percorrido. A ideia é possibilitar a cobrança da taxa, sem a necessidade de parada ou redução de velocidade dos veículos, dispensados o uso de praças de pedágio ou barreiras físicas.
A minuta do texto está disponível no site do ministério, e as sugestões poderão ser apresentadas ao longo dos próximos 30 dias por qualquer cidadão. Posteriormente, elas serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o ministério, a proposta apresentada na minuta foi elaborada a partir da experiência adquirida durante 15 meses na Rodovia Rio-Santos, no trecho da BR-101 entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro.
“Os resultados mostraram que a tecnologia dá mais fluidez no trânsito, diminui a emissão de carbono e permite uma cobrança mais justa para os usuários”, informou, em nota, a pasta.
De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, atualmente a cobrança do pedágio independe da quilometragem percorrida. “Com a nova resolução, o condutor vai pagar só o que ele usou [percorreu]. Tem muitas pessoas que moram perto do pedágio, por exemplo, e vão ser muito beneficiadas”, explicou durante a cerimônia de apresentação da minuta de resolução.
Na proposta apresentada, consta que as placas dos veículos serão reconhecidas por um sistema óptico de caracteres e que será concedido ao usuário o prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data da passagem do veículo pelo pedágio eletrônico, para o pagamento da tarifa.
Segundo o secretário-executivo do ministério, George Santoro, os dados dos usuários serão centralizados no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). “A passagem do motorista será registrada em sua carteira, para que posteriormente ele possa consultar um link de pagamento lá mesmo, evitando assim a multa”, explicou.
Edição: Fernando Fraga
O comportamento da sociedade explica a tendência de aumento: as pessoas estão tendo coragem de denunciar. Quanto mais se divulgarem esses dados, mais as pessoas vão denunciando”, diz especialista.
Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com a prefeitura da capital paraense. Governo federal vai investir R$ 611 mil na construção da unidade
Minuta do texto está disponível no site do Ministério dos Transportes, e as sugestões poderão ser apresentadas ao longo dos próximos 30 dias por qualquer cidadão.
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Questionário pode ser respondido por todos os profissionais da educação, desde diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além dos próprios professores.
Foram fabricadas 166,7 mil unidades no mês. As vendas totais, incluindo novos nacionais e importados, foram de 194,3 mil unidades, 12% a menos que abril, mas 10% a mais que maio de 2023.
Após receber a manifestação do governo estadual, da Advocacia-Geral de União e da Procuradoria-Geral da Republica, que também deverão opinar sobre a questão, Gilmar Mendes deverá decidir sobre o tema.
Neste sábado (8), também serão ofertados os imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para atualização de carteirinhas.
Monumento será um dos centro das atenções nas Olimpíadas: a competição do vôlei de praia ocorrerá nas imediações da torre. O Olimpíada ocorrerá de 26 de julho a 11 de agosto.
Segundo o IBGE, país conta com mais de 13,8 milhões de ruas, avenidas, praças, vielas e demais logradouros em áreas urbanas e rurais.
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