Força Nacional vai ficar na Terra Indígena Sararé por mais 90 dias
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a permanecer na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por mais 90 dias. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).
De acordo com a Funai, a presença dos agentes na região viabiliza a realização da Operação Sararé, com ações de fiscalização e de segurança, por meio da integração com os órgãos indigenistas, polícia ambiental e as forças de segurança e judiciária.
A medida foi tomada em 2022, por força de decisão judicial motivada por ação civil movida pelo Ministério Público Federal. Segundo o processo, na época, a região concentrava a atividade de cerca de 5 mil garimpeiros que atuavam na extração ilegal de ouro.
Localizada nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda, o território, que possui 67.420 hectares, é homologado desde 1985. De acordo com a Funai, a exploração mineral na região é antiga, o que torna a TI alvo de atividades do garimpo ilegal desde a década de 1990.
Além da fiscalização direta, a Funai mantém um Centro de Monitoramento Remoto, que visualiza os territórios indígenas por imagens de satélites, pelo qual pôde observar um crescimento da exploração irregular em 2023.
Na ocasião, a instituição recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas a atuação do Comitê Interministerial de Desintrusão. De acordo com o órgão, a região já vem recebendo ações para retirada de garimpeiros das terras desde o ano passado.
A Força Nacional também permanecerá atuando nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no nordeste do estado do Pará. A medida que autoriza a prorrogação da atuação dos agentes por 60 dias, também está publicada no Diário Oficial da União.
A região também enfrenta episódios violentos envolvendo a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares; as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel; além do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que vive em uma terra ainda sem demarcação. As comunidades apontam a empresa Brasil Biofuels (BBF), produtora de óleo de palma, que atua na região, como a responsável pelos conflitos.
De acordo com a portaria, a permanência da Força Nacional foi solicitada pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Edição: Aline Leal
Na próxima etapa da competição a seleção brasileira medirá forças com o Japão, segundo colocado do Grupo C. A partida será realizada a partir das 8h30 de quinta-feira.
“Operação do terminal começa com uma linha do VLT, cinco linhas de ônibus municipais, e um serviço do BRT da Penha até o TIG, informou a secretária Municipal de Transportes.
Para 2024, o Orçamento prevê R$ 405,3 bilhões para as agendas transversais.
De acordo com o MPF, a exploração começou na década de 1940, quando Maria de Moura tinha 12 anos e foi chamada para “morar e brincar” com as crianças da Fazenda Estiva, no estado do Rio.
De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, o aumento de casos prováveis da doença representa um acréscimo de 1.351% em relação ao mesmo período de 2023.
Segundo o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do MPSP, em 2024, até o dia 17 deste mês, 86 pessoas foram mortas por PMs em serviço em todo o estado.
Conselho Nacional de Justiça também aprovou a prorrogação do tempo de prova em até 60 minutos para candidatos PCD, assim como já ocorre em outros concursos públicos.
Presidente da estatal, Jean Paul Prates disse não ver razão para “se mexer em preços de combustíveis” no momento.
Presença dos agentes na região viabiliza ações de fiscalização e de segurança, por meio da integração com os órgãos indigenistas, polícia ambiental e as forças de segurança e judiciária.
Consumidor deve pesquisar antes de comprar o produto, já que o período é de elevada demanda e não há tabelamento de preços no país.
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