Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou das funções dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Dino rejeitou recurso protocolado pela defesa dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Ambos foram afastados no mês passado por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pelo descumprimento de decisão do Supremo que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo.
Ao analisar o recurso, Dino entendeu que não há ilegalidade no afastamento, que foi mantido, por maioria de votos, pelo CNJ. Além disso, o ministro ressaltou que o STF reconheceu “diversas nulidades processuais” em processos da Lava Jato e que as questões envolvendo a operação merecem “especial atenção” do CNJ.
“Entendo que é prudente manter os efeitos do ato impugnado pelo menos até a conclusão, pelo colegiado do CNJ, da deliberação acerca da abertura do processo administrativo disciplinar. Isso porque o CNJ, quando da finalização do citado julgamento, terá a oportunidade de realizar nova análise acerca dos fatos e das condutas em apreciação”, argumentou Dino.
Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a independência funcional garantida aos magistrados.
“Não há fato grave, sequer configurador de infração disciplinar, menos ainda que exija imediata resposta social. No mínimo, ante a longa e imaculada ficha funcional dos magistrados impetrantes, exigir-se-ia prova convincente do ânimo de descumprir ordens judiciais, por um devido processo administrativo contraditório”, afirmou a defesa.
Edição: Aline Leal
Ministro diz que municípios não podem legislar sobre normas educacionais. Somente o Congresso pode tratar do tema.
Internado na quinta-feira, Tony Ramos foi operado para drenagem de hematoma subdural e ontem fez nova cirurgia após apresentar coágulos que formaram novo sangramento intracraniano.
Casa Branca disse que o presidente iraniano Ebrahim Raisi, morto em um acidente de helicóptero, tinha “sangue nas mãos” por apoiar grupos extremistas na região.
Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados das funções por descumprimento de decisão do STF.
Moradores e comerciantes devem ser transferidos da área central da cidade para outro ponto menos sujeito aos efeitos adversos das chuvas, como enchentes, alagamentos e inundações.
É a segunda vez que uma cratera é aberta por causa das obras de construção da linha 6-laranja do metrô.
Documento com as sugestões e contribuições dos países envolvidos será divulgado ao final do encontro, dia 24.
Promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) acusou premiê de Israel de usar a fome como arma de guerra contra a população civil na Faixa de Gaza.
Segundo o ministro Camilo Santana, o MEC tem mapeado as localidades afetadas para garantir todo o apoio necessário ao estado na área de educação.
Existe déficit de mais de 8 mil profissionais de enfermagem na rede, diz Neusa de Oliveira, membro do núcleo sindical do Cardoso Fontes, um dos seis hospitais federais em greve no Rio.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google