Entenda em 13 pontos o acordo Mercosul–UE
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da EU. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas.
Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de agricultores europeus e ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola. A implementação será gradual e os efeitos práticos devem ser sentidos ao longo de vários anos.
Após a assinatura formal, o acordo ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Partes que extrapolam a política comercial, como acordos técnicos, exigirão ratificação nos parlamentos nacionais da UE, o que pode alongar o cronograma e abrir espaço para disputas.
Confira os principais pontos do acordo:
1. Eliminação de tarifas alfandegárias
2. Ganhos imediatos para a indústria
>>Setores beneficiados:
3. Acesso ampliado ao mercado europeu
4. Cotas para produtos agrícolas sensíveis
5. Salvaguardas agrícolas
>>UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se:
6. Compromissos ambientais obrigatórios
7. Regras sanitárias continuam rigorosas
8. Comércio de serviços e investimentos
>>Redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros.
>>Avanços em setores como:
9. Compras públicas
10. Proteção à propriedade intelectual
11. Pequenas e médias empresas (PMEs)
12. Impacto para o Brasil
13. Próximos passos