DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira.
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva após o bilionário incitar o descumprimento de decisões judiciais.
A defensoria também defendeu que a rede social deve adotar práticas de moderação e remoção de conteúdos ilegais, além de cooperar com a Justiça.
Para o órgão, a ação pretende garantir que a empresa cumpra as exigências legais e faça o combate ao discurso de ódio.
“A ação busca não apenas responsabilizar a empresa X pelas falhas em sua operação e pela violação das normas jurídicas brasileiras, mas também compelir a plataforma a adotar medidas eficazes de moderação que assegurem a proteção dos direitos fundamentais e a estabilidade democrática do Brasil”, afirmaram os defensores.
A ação foi proposta em parceria com a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle.
Na semana passada, Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais para disseminar notícias falsas no país.
A medida foi tomada após Musk insinuar que não vai cumprir determinações do Supremo para retirada de postagens que forem considerados ilegais.
Nas postagens publicadas no início deste mês, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil ao determinar a remoção de conteúdos ilegais. O empresário também acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.
Edição: Aécio Amado
Ministério das Relações Exteriores do Irã afirmou que drones contra a cidade de Isfahan não causaram danos ou morte. Israel não comentou o incidente.
Especialista alerta para importância da vacina contra a gripe, que evita o agravamento da doença e uma possível internação.
Declarações foram dadas durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia, resultado de um acordo entre o TSE e a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo. Andrade cumpria a medida cautelar em função de processos a que responde no Rio de Janeiro.
O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a ideia é perpetuar a história da Justiça Eleitoral, destacando seu papel na construção da democracia brasileira.
Venda, fabricação e importação desses dispositivos estão vedadas desde 2009. Dados apontam que 4 milhões de brasileiros já usaram cigarro eletrônico.
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva após o bilionário incitar o descumprimento de decisões judiciais.
Mexicano prevê planos de investimentos no Brasil, com aportes de R$ 40 bilhões, especialmente em fibra ótica, internet de alta velocidade e serviços a partir da tecnologia 5G.
Denunciado como mandante do homicídio do casal de sindicalistas Edma Rodrigues Valadão e Marcos Otávio Valadão, em 1999, ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem cumprirá pena em regime fechado.
Equipes dos bombeiros e do Departamento de Controle e Uso de Imóveis, da prefeitura de São Paulo, encontraram irregularidades no local, como falta de saídas de emergência.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google