Dia de eleição não terá cobrança de pedágio na cidade do Rio
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promulgou nesta sexta-feira (26) a Lei 8.518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio nos dias de eleição no município, no período das 8h às 18h. Caso a proibição seja descumprida, o cidadão tem o direito de ser reembolsado pelas concessionárias, assegura o texto. 
A lei impõe também multas que as concessionárias terão de pagar ao município, que variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, considerando a reincidência da infração.
O texto aproveita e trata de dias normais, quando a taxa e cobrada, ao determinar que o tempo máximo para atendimento nos pedágios deve ser de 15 minutos.
As eleições municipais de 2024 serão realizadas nos dias 6 e 27 de outubro, com votação aberta das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília.
Edição: Aline Leal
Com o uso de notas fiscais, o monitoramento ocorrerá desde a compra dos materiais até a venda dos produtos finais pelas notas fiscais eletrônicas.
Não é pouca coisa transformar em museu um local onde pessoas eram julgadas, condenadas e torturadas, disse o ministro Silvio Almeida sobre a construção do Memorial da Luta pela Justiça na antiga sede da Auditoria Militar.
Estudante da UnB foi preso em 1965 e viveu na clandestinidade nos anos seguintes. Sequestrado em 1973, nunca mais foi visto.
Eles se dirigiam ao país para serem observadores das eleições no domingo.
Beneficiário terá 45 ou 90 dias, a depender da cidade onde mora, para se inscrever no CadÚnico ou para atualizar cadastro. A partir de setembro, será preciso fazer registro biométrico.
Isenção da cobrança será das 8h às 18h nos dias 6 e 27 de outubro
Edital do concurso foi publicado na segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, e também está disponível no site do BNDES.
Novo pedido foi feito nesta sexta-feira (26) após a defesa de Silveira informar ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que pagou a multa de R$ 247 mil, definida durante a condenação.
Doença tinha sido confirmada em um estabelecimento de avicultura em Anta Gorda (RS). Com a medida, o governo aguarda a retirada da suspensão de países importadores de carnes de aves e produtos.
Segundo a Aneel, as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitirão a adoção da bandeira tarifária sem cobrança extra em agosto.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google