Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso.
Em ofício encaminhado na quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado solicitou a criação de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais.
No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as chamas.
A iniciativa da DPU foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão tomada na terça-feira (10), o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
Edição: Carolina Pimentel
Investigação preliminar aponta para queimadas simultâneas. Ministro Flávio Dino, do STF, defende punição a quem provoca queimadas ilegais.
Empreendimento que comprar um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, em 2 anos.
Acusado confessou ter iniciado o incêndio na mata e afirmou que pretendia continuar com as queimadas. Incêndio foi controlado pelos bombeiros.
Documento foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Defensores citam a Terra Indígena Capoto Jarinã, que enfrenta 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas.
Dinheiro poderá ser sacado mesmo após ir para conta do Tesouro Nacional, segundo governo. Projeto aprovado, nesta semana, pela Câmara dos Deputados autoriza transferência dos recursos ao Tesouro Nacional.
De acordo com o levantamento da CNM, o estado com maior falta de imunizantes é Santa Catarina: 128 prefeituras relataram o problema, o que corresponde a 83,7% dos municípios da unidade federativa.
Parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Advocacia-Geral da União, suspensão não está relacionada à restrição da liberdade de expressão.
Para este sábado, Sistema Alerta Rio prevê tempo estável, com o céu claro, passando a parcialmente nublado. Não há previsão de chuva.
Vencimento das operações de crédito rural passou de 16 de setembro para 15 de outubro. Crédito com recursos controlados passou de 15 para 30 de outubro.
Audiência quer avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência de indígenas isolados.
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