Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial.
Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre.
Segundo a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Durante a reforma ministerial, França foi remanejado do Ministério de Portos e Aeroportos, que foi assumido pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Na ocasião, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte.
Edição: Sabrina Craide
O ato ocorreu depois que a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, apresentou um “protocolo” para manter a ordem pública. O presidente Javier Milei acompanhou parte da manifestação do Departamento Central de Polícia.
Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e ainda precisa passar pela CCJ e plenário.
Organismo internacional também aponta abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social como causas do aumento do número de crianças trabalhando.
Proposta do movimento, também defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é que as prefeituras custeiem a atividade, com a participação da iniciativa privada.
Adolescentes investigados, que estudam em colégio particular da cidade, são acusados de usar aplicativo de inteligência artificial para produzir imagens em que roupas das pessoas são removidas digitalmente.
Desde a homologação, até o momento, foram tiradas da área de risco de afundamento de solo e cerca de 60 mil pessoas e desocupados 15 mil imóveis.
Proposta prevê aumento de 51,9% no auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais a partir de maio de 2024. No próximo ano, não haverá reajuste salarial.
Quatro hospitais municipais que são referenciados para realizar procedimentos de aborto previstos em lei seguem com esse tipo de atendimento.
Nova pasta resultou do desmembramento do MDIC, durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google