Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.
O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge cerca de R$ 52 bilhões em 2024.
As ações que vão receber mais recursos são os projetos de desenvolvimento local integrado, com R$ 1,5 bilhão; o apoio a projetos de desenvolvimento urbano, com R$ 1 bilhão, e os projetos de infraestrutura turística, com R$ 950 milhões.
A análise do veto sobre a dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações e dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ficou para o dia 28 de maio. Também foi adiada a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional e do veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha.
*Com informações da Agência Câmara
Edição: Sabrina Craide
Pacientes poderão fazer uma segunda retirada do medicamento, informou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul e Progresso estão totalmente sem sinal de telefone. Antena foi instalada para conexão de internet de alta velocidade via satélite em áreas sem serviço.
Medida irá beneficiar principalmente micro, pequenas e médias empresas. Após esse período, empresas terão duas opções de quitar.
Enchentes já causaram 107 mortes. Há 134 pessoas desaparecidas. Mais de 327 mil estão desalojados.
Serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do Rio Grande do Sul.
Total das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado aumentará em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.
Tribunal julgará recursos do PL e do PT contra decisão do TRE paranaense, que rejeitou a cassação do senador em abril. Moro é acusado de gastos irregulares no período de pré-campanha.
No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pela tragédia.
“Isso é importante porque vamos dar respaldo a uma receita da Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio das contas”, disse o ministro Fernando Haddad, da Fazenda.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google