Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin.
A audiência contará com a presença de representantes do governo federal e dos indígenas e terá o objetivo de avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência de indígenas isolados e de recente contato, como os da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso.
Em 2022, motivado por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados.
A principal medida trata das portarias que criaram restrições de acesso às áreas isoladas. As normas devem ser sempre renovadas antes do fim da vigência até a conclusão definitiva do processo demarcatório para impedir a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros, madeireiros e demais pessoas que possam explorar ilicitamente o território.
As decisões foram proferidas em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Ambos estavam na região em busca de contato com os indígenas.
As medidas também foram tomadas após a morte do “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Edição: Fernando Fraga
Dinheiro poderá ser sacado mesmo após ir para conta do Tesouro Nacional, segundo governo. Projeto aprovado, nesta semana, pela Câmara dos Deputados autoriza transferência dos recursos ao Tesouro Nacional.
De acordo com o levantamento da CNM, o estado com maior falta de imunizantes é Santa Catarina: 128 prefeituras relataram o problema, o que corresponde a 83,7% dos municípios da unidade federativa.
Parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Advocacia-Geral da União, suspensão não está relacionada à restrição da liberdade de expressão.
Para este sábado, Sistema Alerta Rio prevê tempo estável, com o céu claro, passando a parcialmente nublado. Não há previsão de chuva.
Vencimento das operações de crédito rural passou de 16 de setembro para 15 de outubro. Crédito com recursos controlados passou de 15 para 30 de outubro.
Audiência quer avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência de indígenas isolados.
De acordo com o Cimi, o confronto ocorreu depois que um grupo de indígenas ocupou parte de uma fazenda sobreposta a uma área que os guarani-kaiowá reivindicam como território tradicional.
Considerando o período de um único dia, é o recorde do ano. Desde início de 2024, já foram mais de 16 mil ocorrências atendidas.
Atingidos pedem que o G20 considere em suas discussões medidas mais rigorosas para responsabilizar empresas transnacionais por crimes ambientais.
Secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, disse, durante a reunião, que foi reforçada ainda mais a importância de ter uma força-tarefa que junte financiamento, mudança do clima e meios de implementação.
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