Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida.
A legislação atual prevê que as multas devem ser calculadas pelo juiz. De acordo com a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estão limitadas a R$ 7,1 milhões, o que seria insuficiente para coibir o crime, conforme a parlamentar.
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Outro item da pauta, o que agrava a pena para crimes cometidos durante as saidinhas temporárias de presos, por aqueles em prisão domiciliar ou fugidos do sistema prisional foi adiado a pedido do relator, senador Espiridião Amin (PP-SC). O presidente Lula tem até a próxima semana para vetar ou sancionar uma proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que acaba com essas saidinhas de presos em feriados e datas comemorativas, mantendo apenas para aqueles que frequentam cursos profissionalizantes ou estudam nos ensinos médio e superior e não tenham sido condenados por crimes hediondos.
O entendimento do relator é o de que essa proposta em análise na comissão pode mudar dependendo da sanção ou do veto do presidente. A análise presidencial pode ocorrer até o dia 11 de abril.
* Com informações da Agência Senado
Edição: Ana Lúcia Caldas, Marizete Cardoso e Carolina Pimentel
Colegiado reconheceu as graves consequências da ação e omissão estatal contra membros das etnias krenak e guarani-kaiowá e fez uma série de recomendações a serem implementadas por órgãos públicos.
Presidente lançou obras de dragagem do Canal de São Lourenço, que, segundo o governo, vai aumentar a função operacional dos estaleiros e estimular novas construções de embarcações..
Novidades no Registrato permitem ao usuário identificar tentativas de fraude com chaves criadas em seu nome. Para acessar relatórios do Registrato, é preciso ter conta prata ou ouro no Portal Gov.br.
Senadores da Comissão de Segurança Pública adiaram votação de projeto que endurece penas para crimes cometidos durante saidinhas de presos.
Ministério da Saúde pede aos estados e municípios que façam busca ativa por crianças e adolescentes de 9 a 19 anos que não tenham recebido nenhuma dose da vacina.
Ex-jogador foi condenado, pela justiça da Itália, a nove anos de prisão por estupro de uma mulher em uma boate de Milão.
Resultados mostram também que 23% dos entrevistados percebem nenhum ou baixo risco associado à escolha de não se vacinar contra a gripe.
Chapa eleita em 2020 foi cassados por dificultar o exercício do voto de parte da população, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Livro alerta para conteúdos nocivos à saúde da população que circulam em grupos de WhatsApp e nas redes sociais, como Instagram, Facebook, Tik Tok e YouTube.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google