CNJ ordena volta ao trabalho desembargadores que atuaram na Lava Jato
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por causa de investigações sobre irregularidades da Operação Lava Jato.
Os dois são suspeitos de não ter cumprido ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução de casos ligados à operação. No início de junho, foi aberto processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar as supostas violações, seguindo indícios apontados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
O relator do PAD é o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que levantou uma questão de ordem para sugerir o retorno dos desembargadores a suas funções. A proposta foi julgada no plenário virtual do CNJ e aprovada de forma unânime.
Bandeira de Mello apontou o surgimento de “fatos novos” que justificam o retorno dos magistrados, entre os quais o desastre climático e a calamidade pública que atingem o Rio Grande do Sul, onde fica a sede do TRF4, na capital Porto Alegre.
O conselheiro apontou que a sede do tribunal foi severamente atingida pelos alagamentos, o que resultou na desativação dos sistemas eletrônicos e suspensão de prazos processuais. Ainda não há previsão para que o funcionamento da Justiça Federal seja normalizado, destacou.
“É notório que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região dependerá do esforço de todos os membros”, escreveu Bandeira de Mello. Ele também argumentou que os fatos investigados já foram apurados, incluindo a coleta de depoimentos de servidores dos respectivos gabinetes, e que tudo foi feito “sem a interferência dos magistrados investigados”, motivo pelo qual não haveria mais risco às investigações.
Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, também são alvos de PAD os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, que atuaram na Lava Jato como membros da 13ª Vara Federal em Curitiba, instância original da operação.
Edição: Aécio Amado
Proposta foi julgada no plenário virtual do CNJ e aprovada de forma unânime. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello é o relator do processo administrativo disciplinar.
Projeto veio após prefeito dizer que vai sancionar lei que torna crime apostas com animais,
Até agora, seis dos 11 ministros do STF votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminação por gênero e orientação sexual, além de bullying.
Campeão olímpico superou na final o paranaense Yago Dora. O circuito faz uma pausa para Paris 2024 e retorna para a última etapa na Oceania. Os cinco primeiros colocados avançarão a WSL Finals.
Melhor horário para observar os astros formando esse “alinhamento” é antes do nascer do Sol do dia 29 de junho (sábado), olhando para o horizonte Leste, direção onde nasce o Sol, diz professor.
Especialista avalia que a manifestação do governo Joe Biden foi tímida e marcada pelo interesse de não fortalecer a posição da esquerda boliviana.
Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.
O aporte, de caráter excepcional e em parcela única, vai beneficiar 52 cidades. Recursos são para manutenção, ampliação de insumos e contratação de equipes.
Vereador Rubinho Nunes (União), autor do projeto, retirou texto da tramitação na Câmara da capital paulista após repercussão negativa. Ele disse que irá debater texto com a sociedade. Proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno.
A terceira reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 ocorreu no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de junho.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google