CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a pesquisa Diagnóstico sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Seficiência no Poder Judiciário.
O colegiado inscreveu neste levantamento as pessoas com deficiência que buscaram atendimento nos últimos três anos ou se relacionaram com o sistema de Justiça brasileiro. O objetivo é mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e por operadores do direito com deficiência.
Podem participar voluntariamente usuários com deficiência que tenham sido parte em algum processo judicial, além de servidores, magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público com deficiência.
A inscrição dos interessados em participar do estudo pode ser feita em formulário eletrônico até 23 de fevereiro.
Entre fevereiro e agosto deste ano, o CNJ entrará em contato com os selecionados para consultá-los sobre a possibilidade de realização da entrevista por servidores do órgão.
Caso queira contribuir com a pesquisa, o cidadão poderá contar sua experiência ao acessar o sistema judiciário. Os dados enviados serão mantidos em sigilo.
O CNJ esclarece que a participação na pesquisa não interferirá em qualquer decisão que tenha sido tomada durante o processo judicial em que o entrevistado tenha participado.
A pesquisa do CNJ terá três eixos: análise da inclusão e acessibilidade em serviços do Judiciário; a acessibilidade na comunicação e na tecnologia de sites de todos os 91 tribunais do Brasil e dos principais sistemas eletrônicos do poder Judiciário (e-SAJ, PJe nacional e PJe-JT, Projudi, e-Proc, Seeu, SEI, PDPJ); acessibilidade e inclusão da arquitetura dos tribunais.
A análise dos dados contará com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A pesquisa está prevista em resolução do CNJ (401/2021), que determina, para promoção da inclusão, a adoção de medidas apropriadas para prevenir e eliminar quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação necessárias ao pleno acesso a espaços, informações e serviços do órgão. Também assegura que sejam realizadas adaptações e oferecidas tecnologias de eassistência.
Para tirar dúvidas, o CNJ disponibilizou o e-mail liods-pnud@cnj.jus.br.
Edição: Aline Leal
Pernambuco já registra 338 atendimentos em razão do fenômeno, que causa enjoo, diarreia, irritação. Recomendação é evitar entrar se água apresentar tons avermelhados, alaranjados, amarelados, com cheiro forte.
De acordo com a CGU, a exoneração foi motivada por “inassiduidade habitual”, já que o ex-ministro faltou 218 vezes ao trabalho em um ano sem justificar a ausência.
Capitania dos Portos de Alagoas suspendeu a pesca na região dos Flexais, Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Ponta Grossa, Vergel, Levada e Chã do Bebedouro.
Objetivo é mapear e avaliar a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e por operadores do direito com deficiência.
Identidade do acusado não foi revelada. Câmeras no vestiário da FGV estavam dentro de tomada de energia elétrica. Descoberta ocorreu quando uma funcionária tentou ligar aparelho na tomada.
Segundo Paulo Gonet, ao manifestar interesse na revisão dos termos do acordo de leniência, a J&F pretende se livrar do pagamento dos valores acertados com o Ministério Público.
Presidente da organização, Tedros Adhanom, disse que em 2023 foram notificados 500 milhões de casos e mais de 5 mil mortes em cerca de 80 países.
Cerol ou linha chilena é fabricada de maneira artesanal, utilizando vidro moído e cola. Esse tipo de linha tem causado muitos acidentes, principalmente com motociclistas.
Presidente Lula inaugurou Ginásio Educacional na Barra e lançou o campus da Cidade de Deus. Ele defendeu investimentos no ensino público e disse que meta é entregar mais 100 unidades.
Doenças socialmente determinadas são as que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social, como malária e doença de Chagas, entre outras.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google