CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país.
Durante a sessão de hoje, o CNJ também decidiu que juízes de todo o país deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.
O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado em maio deste ano. Cerca de R$ 198 milhões foram repassados.
Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Durante discurso proferido na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do conselho, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.
Edição: Valéria Aguiar
Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país.
Em Nova York, o presidente brasileiro também participará de encontros com chefes-estado e grupos de interesse do Brasil, além da abertura da Cúpula do Futuro.
Pressão sobre os preços aos consumidores afeta mais os cítricos, como laranjas e limões, que têm clima seco e instável como condições que podem impactar a produtividade e afetar o tempo de colheita.
Estado teve mais de 13 mil focos de calor, sendo 4.326 em Porto Velho. Entre os pontos críticos destacados pela pasta, estão as TIs Aripuanã e Roosevelt, diz Sedam.
Ocupada desde 26 de julho em protesto contra mudanças nas regras de concessão de bolsas e auxílios para estudantes, reitoria deve ser desocupada em 24 horas, sob pena de multa.
O atacante se tornou o brasileiro mais jovem a marcar pela competição, com 18 anos, 1 mês e 27 dias. Equipe espanhola derrotou o Stuttgart por 3 a 1 no Santiago Bernabéu.
A condenação é por crimes cometidos repetidamente entre 2015 e 2016. Ele está preso e é réu em ao menos nove processos, todos envolvendo agressões físicas, a maioria contra mulheres.
Internação ocorre em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília coberta pela fumaça do fogo que consome parte do Parque Nacional.
Localizado na Lapa, espaço foi inaugurado em 1965. Obras serão feitas por meio da Política Nacional Aldir Blanc. Serão investidos R$ 3,1 milhões.
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