Câmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e segue para sanção presidencial.
A aprovação em plenário ocorreu horas após o tema passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos.
O projeto gerou divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. De acordo com o artigo 10º da Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, tal licenciamento é exigido de negócios “utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores”.
Ao excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, o texto permite dispensar o licenciamento ambiental de produções em larga escala de culturas como o eucalipto e o pinus, usados na fabricação de papel, celulose e madeira.
“Onde está o eucalipto é o chamado de deserto verde. Ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal, absorve uma quantidade excessiva de água”, disse Patrus Ananias (PT-MG). Para ele, o plantio do eucalipto deve estar conciliado com o equilíbrio ambiental.
Segundo o deputado Domingos Sávio (PL-MG) ser contra a silvicultura é ser contra o plantio de florestas. “Você precisa de madeira, ela faz parte da vida das pessoas. A madeira da silvicultura evita o desmatamento e ajuda a diminuir o aquecimento global”, disse ele, durante a sessão de votação.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
Edição: Marcelo Brandão
O meteorologista brasileiro Carlos Nobre, referência mundial para estudos ambientais, explica o que são eventos climáticos extremos como o que ocorre atualmente no Rio Grande do Sul.
O texto altera a Política Nacional do Meio Ambiente e dispensa o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. A medida foi criticada e gerou debates.
Passados 5 anos dos assassinatos, as investigações tiveram avanço após o ex-policial militar Ronnie Lessa fechar um acordo de delação premiada.
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Para Paim, o novo anexo deve conter, além do que a União fez, também o que o governo federal gostaria que a Comissão realizasse. O plano de trabalho foi aprovado por unanimidade.
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Chuvas podem se prolongar até domingo com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de SC.
Prioridade é concluir resgate de pessoas que permanecem ilhadas em locais de difícil acesso e conseguir fazer com que ajuda humanitária e donativos cheguem aos municípios mais atingidos.
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