Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. 
Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.
A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.
A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos e 339 feridos, além de 134 desaparecidos. Mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que os deputados da bancada gaúcha foram liberados nesta semana da presença no plenário, no entanto a Casa irá buscar meios de registrar a presença e os votos favoráveis dos parlamentares do Rio Grande do Sul.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), até quarta-feira (8) o Congresso votará outras medidas para auxiliar a reconstrução do estado, a depender das conversas entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
*Com informações da Agência Câmara
Edição: Sabrina Craide
Pagamento de tributos federais de pessoas físicas e de empresas também foi adiado.
Com inundação do aeroporto de Porto Alegre, base tem sido principal ponto de chegada de aeronaves com donativos. Uma das alternativas é distribuir entregas para outros aeroportos do estado.
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Claúdio Castro e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, por oito anos. Defesas dos políticos negam irregularidades.
Com a medida, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes.
Na madrugada de domingo (5) para segunda-feira (6), militares do Exército percorreram as ruas alagadas da cidade para ajudar as famílias. Moradores resistem em deixar casas. Equipe da TV Brasil acompanhou a operação.
Guilherme Costa, Gabrielle Roncatto e Maria Fernanda Costa carimbaram o passaporte no primeiro dia de disputa da Seletiva Olímpica – Troféu Brasil de Natação.
Em comunicado, Hamas disse que aceitou proposta. Condições do acordo não foram divulgadas.
Meta para 2024 é ampliar em 5% a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais do país.
Alexandre Nardoni foi condenado por homicídio qualificado pela morte da filha Isabela, de apenas 5 anos. A mulher dele, Ana Carolina, participou do crime e também foi condenada.
Fernando Sastre, motorista do Porsche, está preso provisoriamente e passará por audiência de custódia. Caso foi registrado como captura de procurado pela 5ª Delegacia Seccional.
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