Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara – por períodos – emergência ambiental em estados e regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais. A estratégia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação de emergência ambiental acontece quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para reverter essa condição.
Embora as ações sejam de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, conforme prevê a Constituição, o Ibama mantém iniciativas preventivas – por meio do Prevfogo – alinhadas aos dados de monitoramento de incêndio e áreas de queimadas no país.
O risco iminente já justifica a contratação de brigadistas para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, conforme prevê a Lei 8.745/1993. Para cada período e região, o Ibama, contrata brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e de comunidades que conheçam o território e possam contribuir de forma efetiva com as ações preventivas.
Confira na portaria publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, os períodos e regiões que tiveram situação de emergência ambiental declarada no período de fevereiro de 2024 a abril de 2025.
Edição: Kleber Sampaio
Secretário norte-americano voltou a rejeitar possibilidade de o Exército israelense lançar ofensiva contra Rafah, na fronteira com o Egito, sem plano para proteger civis.
Ibama diz que situação de emergência ambiental ocorre quando desastre natural ou falha humana cria ameaça ao meio ambiente. Assim, são necessárias ações para reverter essa condição.
“As coisas estão avançando, mas é preciso ter sempre cuidado nessas discussões. Situação em Gaza é catastrófica”, disse ministro francês.
Exame será realizado em 25 de agosto em todo o país. Prazo de inscrição vai até 10 de maio, como também pedidos de atendimento especializado.
Governador de Oklahoma, Kevin Stitt, declarou “estado de emergência”, liberando mais verbas para socorristas e operações de recuperação.
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Programa de transferência de renda do governo federal alcançará, neste mês, 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
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Manifestação foi convocada com o lema Por Amor à Democracia e reuniu mais de 5 mil pessoas. No sábado, protesto reuniu 10 mil. Pedro Sánchez fará pronunciamento nesta segunda-feira.
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participou da abertura da Agrishow, uma das maiores feiras do agronegócio do país, em Ribeirão Preto.
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