Barroso defende conduta de Moraes e diz que há "tempestade fictícia"
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde.
Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram utilizados em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente.
Barroso classificou a situação como “tempestade fictícia” e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais, e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.
“Não houve investigação de natureza policial. Era acompanhamento de postagens em redes sociais para verificar se havia uma conduta a ser investigada no âmbito dos inquéritos do STF”, afirmou.
O presidente do Supremo também garantiu que não houve pedido de direcionamento a qualquer pessoa e que as solicitações de dados eram oficializadas no momento processual próprio.
“A alegada informalidade é porque ninguém oficia para si próprio. As informações não eram formalizadas no momento da solicitação. Mas, quando as informações chegavam, eram imediatamente formalizadas, inseridas no processo e dada vista ao Ministério Público”, completou.
O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre sua atuação na Corte. Segundo o ministro, os ataques direcionados a Moraes buscam fragilizar a democracia.
“A condução das investigações por parte do ministro tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias e pelo compromisso inegociável com a verdade”, afirmou.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu as medidas adotadas por Moraes.
“Eu pude pessoalmente verificar as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir os processos do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Gonet.
Após a divulgação da reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que os procedimentos foram oficiais para requisição das informações ao TSE.
Barroso”Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, diz a nota.
Edição: Carolina Pimentel
Caso aprovada, PEC pode reduzir verbas para candidatos pretos e pardos. É que regra atual determina que gastos sejam proporcionais ao número de candidatos brancos ou negros, segundo definiu o STF.
Ministro Gilmar Mendes defendeu legalidade das solicitações feitas por Alexandre Moraes ao TSE. Segundo Mendes, comparações são “tentativas desesperadas de desacreditar o STF”.
Prazo para aeronautas, especialistas e empresas apresentarem propostas de alterações no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil terminou na segunda-feira.
Questionamento ocorre porque trabalhos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos servem para prevenção de outros acidentes, ou seja, não têm propósito de punir os envolvidos.
Na sessão do STF desta quarta-feira (14), ministro disse não ter nada a esconder. “Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete”, afirmou.
Na sessão do STF, o ministro Gilmar Mendes também afirmou que as críticas à atuação de Alexandre de Moraes são “infundadas” e buscam fragilizar a democracia.
Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio se encontram fora do país. Ministro atendeu a pedido da PF, que apura ataques a policiais federais que atuam em investigações no Supremo.
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