AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O órgão cobra R$ 56 milhões de forma solidária pelos danos morais e materiais causados pelos acusados. Os danos foram calculados com base em documentos oficiais do levantamento dos prejuízos.
De acordo com a AGU, os acusados devem pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos morais, valor definido na condenação criminal, mais R$ 26 milhões por danos materiais apurados na depredação das sedes dos Três Poderes.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os pedidos de indenização fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo.
“Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou.
As ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal e buscam a execução das penas de indenização determinadas nas condenações dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Edição: Fernando Fraga
Decreto integra ações do governo do Rio para fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Cerimônia foi realizada no dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos.
Detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas.
Pedidos de indenização, de acordo com a Advocacia-Geral da União, fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo.
Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente.
Cidadao pode consultar se se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, solicitar o valor.
Questionado se havia apresentado as atas eleitorais que comprovariam a vitória de González, representante partidário disse que as atas da PUD foram publicadas na internet.
Ministério da Saúde diz que a proposta objetiva ampliar visitas às unidades de internação visando garantir ao paciente “pleno acesso ao seu ciclo social e a serviços de saúde”.
Decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos, diz Tedros.
Com a vitória contra Tina Graudina e Anastasija Samoilova, da Letônia, em parciais de 21 a 16 e 21 a 10, dupla chega às semifinais na disputa com as australianas Mariafe e Clancy.
Pesquisadores alertam que crescente frequência e gravidade dos incêndios provavelmente terão efeitos prejudiciais na distribuição e persistência das espécies.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google