8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus do ataques de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. O julgamento virtual da ação penal contra o réu começou nesta madrugada e vai até 28 de junho.
Preso por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas, ele foi responsável pela destruição de um relógio histórico do século 17.Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio foi presente ao imperador Dom João VI oferecido pela corte francesa em 1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República.
Moraes, que é relator do caso, votou pela condenação do réu pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O ministro também foi favorável ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados por todos os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.
“Antonio Claudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do quartel do Exército e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o estado democrático de Direito, visando o impedimento ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, afirmou Moraes.
Durante a tramitação do processo, o acusado prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia (MG) e foi preso pela Polícia Federal.
Edição: Aline Leal
Tema deste ano é Cinema de animação no Brasil: uma perspectiva histórica. Foram selecionados 153 filmes: 15 longas-metragens, um média e 122 curtas, produzidos em 18 estados e em mais 6 países.
Plataformas de comércio eletrônico deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, código de homologação do telefone celular e instituir procedimento para validação.
Ministro votou pela condenação por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada
Zagueiro canadense Moise Bombito teria sido alvo de ataques após disputar bola com Lionel Messi, acertando o tornozelo do craque argentino. Incidente ocorreu durante jogo de abertura da Copa América.
Mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que também determinou o afastamento do desembargador do cargo.
Sede localizada na Vila Mariana, em São Paulo, tinha contas em atraso e serviços terceirizados suspensos após o término do contrato com Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto,
Para o setor portuário, foi anunciada disponibilização de espaços físicos em águas públicas da União para o Complexo Portuário e Industrial, na cidade de Luís Correia. Será o primeiro porto marítimo do Piauí.
Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Planejamento e Orçamento; e da Integração e do Desenvolvimento Regional apresentaram a Rota Quadrante Rondon, uma das cinco Rotas de Integração Sul-Americana.
Representações que chegaram ao MPF resultaram em notícia de fato distribuída à procuradora Izabella Brant. No documento, o MPF colhe os elementos iniciais nos quais se baseará para instaurar investigações.
Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, onde cumpre agenda, o presidente afirmou que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google