A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer mais 60 dias, a contar desta segunda-feira (18) até 15 de fevereiro de 2024, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, no cumprimento das decisões judiciais, que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região.
A Terra Indígena Ituna-Itatá é objeto de uma Ação Civil Pública que determinou à União a retirada de não indígenas do local. Isso porque grileiros e invasores desmatam áreas protegidas e criam gado na região, o que é crime e faz avançar a degradação ambiental.
A Portaria nº 560, de 15 de dezembro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando prorrogação está publicada no Diário Oficial da União de hoje (18). Os militares atuarão nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e da proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
O emprego da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.
Edição: Valéria Aguiar
Presidente defende que o Ministério Público deve recuperar a responsabilidade prevista da Constituição, de garantir a liberdade, a democracia e a verdade.
“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes”, disse Gonet, referindo-se a regras da Constituição.
Segundo a acusação, apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República, Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014.
Ação Civil Pública determinou à União a retirada de não indígenas do local. Isso porque grileiros e invasores desmatam áreas protegidas e criam gado na região.
Às vésperas do recesso, parlamentares participam de sessões do Congresso Nacional, que reúnem Senado e Câmara, conduzidas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Situação em Gaza piora a cada dia, alertam organizações. ONU espera votar nova resolução que pede suspensão urgente dos ataques.
Para 2024, a projeção da inflação permanece em 3,93%. Para 2025 e 2026, estimativas são de 3,5% para os dois anos. inflação acumulada este ano é de 4,04%. Nos últimos 12 meses, ela está em 4,68%.
Em dois anos, é o segundo projeto que os eleitores rejeitam para substituir o texto atual, da era da ditadura de Augusto Pinochet
Para diretora da OIM, é preciso trabalhar em conjunto para evitar estereótipos sobre os migrantes e reforçar preconceitos negativos ou conceitos errados.
Justiça determinou o afastamento imediato da parlamentar de suas funções políticas e a proibiu de frequentar o prédio da Assembleia Legislativa.
MJ prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará
