Na manhã de ontem (10), a equipe do Grupo Tático Ambiental (GTA) do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) foi acionada pelo COPOM para atender uma ocorrência de crime contra a fauna na área do Riacho Fundo 2.
O caso configura infração ao Art. 29, caput, inciso III, da Lei 9.605/98, que trata de crimes ambientais.
Ao chegar ao local, a equipe visualizou uma gaiola com alçapão pendurada na parede próxima ao portão. Após realizar a fiscalização ambiental em conjunto com o morador da residência, foram encontrados cinco pássaros da fauna silvestre mantidos irregularmente em cativeiro. As espécies apreendidas incluem três papa-capins (Sporophila nigricollis) e dois canários-da-terra (Sicalis flaveola), ambas protegidas por legislação ambiental.
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela PMDF para formalizar o crime ambiental. As aves resgatadas serão encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), administrado pelo IBAMA, onde receberão os cuidados necessários antes de sua reintegração à natureza.
O morador foi autuado e responderá pelo crime ambiental de acordo com a legislação vigente.