Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que – até o dia 1º de julho – deve abranger 21 estados. 
Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: GO, RS, RJ, BA, ES, SC, PR, SP, TO, MG, MA, PI, PE, CE, AL e RO. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.
Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.
As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, uma vez que não teria atendido a “nenhum dos principais pontos” reivindicados.
“Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados”, disse à Agência Brasil o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski.
Para ele, somente “ações essenciais e emergenciais e em números mínimos terão atividades realizadas”. Enquanto isso, acrescenta, os servidores permanecerão “mobilizados e pressionando”.
“Nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas de uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhantes ao nosso”, acrescentou Zavaski.
Entre as principais reivindicações está a equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, no passado, estava integrada ao Ibama. Após a separação, segundo a Ascema, há servidores da ANA com salário inicial maior que o salário de final da carreira de especialista em meio ambiente.
“Porém, diferentemente da reivindicação original, a nova contraproposta [apresentada pelo governo] prevê que a remuneração inicial seja menor que a da ANA, mas com valorização progressiva que permita que a remuneração alcance a da ANA a partir do 14º nível e até a supere nos últimos cinco níveis, considerando uma tabela com 20 padrões, conforme proposto pelo governo”.
A Ascema explica que os servidores aceitaram as propostas do MGI no que diz respeito à criação da tabela com 20 padrões, os percentuais oferecidos para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco.
Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.
A Agência Brasil aguarda retorno do MMA e do MGI, com posicionamento sobre as negociações e as propostas colocadas à mesa.
Edição: Kleber Sampaio
“É importante que as informações, sobretudo do que a gente está fazendo, possam ser acompanhadas pela imprensa, pelas lideranças, de forma geral, e pela população”, diz ministro Paulo Pimenta.
Negociações com o Ministério da Gestão duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo servidores, a proposta apresentada foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais.
No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 1,093 milhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
Nenhum dos encontros foi divulgado na agenda oficial. Presidente deve retornar a Brasília ainda nesta segunda-feira
Medida dá prazo de 1280 os órgãos estaduais atuarem sob a coordenação da Defesa Civil em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
As reações adversas a produtos cosméticos podem variar em gravidade, indo desde irritações leves na pele até alergias graves, que necessitam de atenção médica imediata.
De acordo com o Ministério da Saúde, as propostas podem ser cadastradas por municípios, estados e entidades privadas sem fins lucrativos por meio do Invest-SUS.
A lei 14.900, publicada no Diário Oficial da União, adiciona a dança ao texto de lei sancionada no ano passado, que já reconhecia os festejos como manifestação da cultura do país.
Prefeituras devem cadastrar dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução. Após a análise, o responsável familiar confirma informações no mesmo site. Depósito em conta é feito pela Caixa.
Clube negociava há alguns anos com a Caixa Econômica Federal, proprietária do terreno. Prefeitura decidiu intervir para acelerar aconversas e garantir que o estádio possa ser construído ali.
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Servidores federais ambientais iniciam greve
