Termina nesta terça-feira (25) o prazo para prefeituras gaúchas cadastrarem famílias residentes em áreas afetadas pelas enchentes. Elas vão receber o Auxílio Reconstrução. Ele é válido para cidades com decreto de estado de calamidade ou de situação de emergência.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, 444 municípios do Rio Grande do Sul estão com reconhecimento federal vigente e podem solicitar R$ 5,1 mil para cada família. Até o último sábado (22), 182 cidades ainda não haviam pedido o benefício.
“As prefeituras devem cadastrar os dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução. Após a análise no sistema, o responsável familiar precisa confirmar as informações no mesmo site. Na sequência, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito em conta”, informou a Secom.
Dados do governo indicam que 256,7 mil famílias de 115 municípios gaúchos já foram aprovadas para receber o benefício, sendo que 208 mil encaminharam a confirmação dos dados. Entre as que confirmaram as informações, 202 mil já estão com os R$ 5,1 mil em conta, o que totaliza pouco mais de R$ 1 bilhão.
A expectativa do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão em benefícios. O valor destinado ao Auxílio Reconstrução, inicialmente, era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Na última quarta-feira (19), entretanto, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou crédito extraordinário de R$ 689,6 milhões.
O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219/2024. Por meio do benefício, famílias desalojadas ou desabrigadas do Rio Grande do Sul podem receber R$ 5,1 mil em parcela única para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes.
“Não há critério definido para a utilização do recurso: o valor pode ser aplicado onde as vítimas avaliarem melhor”, destacou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
*Título alterado às 16h33 para ajuste de informação
Edição: Kleber Sampaio
“É importante que as informações, sobretudo do que a gente está fazendo, possam ser acompanhadas pela imprensa, pelas lideranças, de forma geral, e pela população”, diz ministro Paulo Pimenta.
Negociações com o Ministério da Gestão duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo servidores, a proposta apresentada foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais.
No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 1,093 milhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
Nenhum dos encontros foi divulgado na agenda oficial. Presidente deve retornar a Brasília ainda nesta segunda-feira
Medida dá prazo de 180 dias para os órgãos estaduais atuarem sob a coordenação da Defesa Civil em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
As reações adversas a produtos cosméticos podem variar em gravidade, indo desde irritações leves na pele até alergias graves, que necessitam de atenção médica imediata.
De acordo com o Ministério da Saúde, as propostas podem ser cadastradas por municípios, estados e entidades privadas sem fins lucrativos por meio do Invest-SUS.
A lei 14.900, publicada no Diário Oficial da União, adiciona a dança ao texto de lei sancionada no ano passado, que já reconhecia os festejos como manifestação da cultura do país.
Prefeituras devem cadastrar dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução. Após a análise, o responsável familiar confirma informações no mesmo site. Depósito em conta é feito pela Caixa.
Clube negociava há alguns anos com a Caixa Econômica Federal, proprietária do terreno. Prefeitura decidiu intervir para acelerar aconversas e garantir que o estádio possa ser construído ali.
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Prefeituras do RS podem cadastrar no Auxílio Reconstrução até amanhã
