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O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue para sanção presidencial. 
A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001.
Pelo projeto, cabe ao Poder Executivo definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. Para isso, serão consultadas representantes dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, além da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Quem desobedecer a norma sofrerá advertência ou pagamento de multa, referente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu o descumprimento.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), a cota serve para apoiar a produção cinematográfica nacional, proporcionando o acesso aos brasileiros.
Neste mês, os senadores aprovaram prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038. O projeto seguiu para sanção presidencial.
* Com informações da Agência Senado
Edição: Carolina Pimentel
A decisão faz dele o primeiro candidato presidencial na história do país a ser considerado inelegível para a Casa Branca com base em um artigo Constituição que proíbe o exercício do cargo por envolvidos em “insurreição ou rebelião”.
Como forma de incentivar produção cinematográfica, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular determinada quantidade de obras brasileiras.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também está no local. Ele foi escolhido pelo presidente da República, e aprovado pelo Senado, para integrar o Supremo. A posse foi marcada para 22 de fevereiro.
Acordo assinado na sede do Ministério Público envolve compartilhamento de informação e colaboração na formulação de propostas para o combate à discriminação.
Para o ministro, a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal representa um exemplo da coordenação entre o Executivo e o Legislativo em nome de um objetivo.
Justiça de São Paulo acatou pedido do Ministério Público. Ação em Guarujá (SP) deixou 28 civis mortos e foi alvo de críticas.
Conforme encaminhado pelo governo, haveria um aumento de 51,9% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, mas não haveria reajuste salarial. Ainda não houve proposta formalizada.
Segundo promotor Silvio Marques, valor da ordem de R$ 1,05 bilhão diz respeito à resolução de uma ação civil de improbidade administrativa e transação tributária entre os anos de 1999 e 2022.
No mercado de ações, o índice Ibovespa fechou aos 131.851 pontos, com alta de 0,59%, influenciada pela melhora da classificação do Brasil.
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Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
