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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (30), que a construção coletiva do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é uma conquista da democracia e que é preciso diálogo com os parlamentares para que o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional. 
Lula participou, nesta terça-feira (30), do encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em Brasília, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e conduzida pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). O evento reuniu cerca de 2,5 mil representantes da sociedade civil, de vários segmentos educacionais e setores sociais, e de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público.
“Para a educação dar certo tem que envolver a comunidade”, disse o presidente, reafirmando que investimentos em educação não podem ser considerados “gastos” e que é preciso valorizar os professores.
Neste último dia da Conae, os delegados eleitos nas conferências estaduais, municipais e distrital aprovarão o novo texto base para o PNE 2024-2034. Ainda neste semestre, o MEC encaminhará o documento para apreciação do Congresso Nacional.
O presidente cobrou que haja pressão social para a aprovação do projeto. “Não são estes deputados que estão aqui [na Conae] que vão resolver, esse aqui já é voto garantido. O que nós precisamos é ter competência e habilidade para conversar com aqueles que nós não gostamos e com aqueles que não gostam de nós, para que a gente possa convencê-los a votar nas coisas que nós queremos”, disse Lula.
“Nós temos que levar esse projeto e cada um de vocês precisa fechar os olhos, caso vocês não gostem de alguma pessoa, e ir lá tentar convencê-lo ou a gente não aprova esse nosso projeto”, acrescentou, lembrando que “a chamada esquerda” tem menos de 120 dos 513 deputados no Parlamento.
Durante discurso, o presidente criticou ações do governo passado e falou sobre o crescimento da extrema-direita no mundo. “Tudo que a gente deseja, tudo que a gente quer, passa pela política e nós estamos percebendo o crescimento da extrema-direita, o crescimento do ódio, do preconceito, da negação das coisas nesse país, a chamada política de costume tomando conta dos interesses maiores a nível nacional e, às vezes, a gente se perde em debate que são menores diante das necessidades do nosso povo”, argumentou.
A Conae ocorre desde o último domingo (28) com o tema ”Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência de 2024 debateu os problemas e as necessidades educacionais do PNE em vigor.
“Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais”, explicou o MEC sobre o PNE.
O PNE atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior. São 56 indicadores passíveis de mensuração e que não possuem valor de referência.
Edição: Aline Leal
Valor representou aumento de 9,56% em relação a 2022, quando a dívida estava em R$ 5,951 trilhões, e alta de 3,09% em relação a novembro, de R$ 6,325 trilhões.
O reconhecimento garante o acesso dos integrantes da comunidade quilombola às políticas públicas destinadas à população que resistiu ao regime escravocrata no país.
Segundo boletim médico divulgado pelo Incor-SP, resultados dos exames de rotina mostram que estado de saúde da ministra é bom e estável.
Governo do estado atribui queda à adoção de medidas preventivas como Patrulha Maria da Penha, que acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e aplicativo de denúncias Rede Mulher.
No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos. Salário médio de admissão foi R$ 2.037,94.
Texto base do plano deve ser enviado neste semestre para análise do Congresso. Presidente pede que ativistas convençam oposição a aprovar o documento.
São ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições. Quem ficar de fora pode manifestar interesse em aguardar a lista de espera.
Entradas para as arquibancadas dos setores 12 e 13 do Sambódromo começam a ser vendidos às 9h. O valor é a partir de R$ 5 (meia entrada).
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registrados 221 casos, enquanto em 2022 foram 195 e em 2021, 140.
Moradores sentiram o tremor, mas não houve danos e ninguém ficou ferido. Sismólogo diz que tremores de magnitude 2 e 3 ocorrem toda semana no Brasil.
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Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia
