Ex.Saúde, Presidente, Governo
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o antecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério.
Ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi oficializada a nomeação de Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Ao falar com a imprensa, Dino disse que o processo de transição iniciou-se ainda na segunda-feira, com uma primeira conversa acerca de informações necessárias ao bom funcionamento do ministério. Nesta terça-feira, foi realizada a apresentação das equipes, tanto a já definida por Lewandowski, como a atual equipe do ministério da Justiça.
“Na verdade, não é uma transição, mas é uma continuidade, o governo é o mesmo. O senhor [disse Lewandowski se referindo a Dino] vai agora alçar outros voos, quiçá mais altos do que estes já trilhou. Vamos, imprimir uma continuidade ao excelente trabalho do ministro Flavio Dino e sua equipe. Claro que poderá haver pequenos ajustes, mas nós continuaremos esse trabalho e estamos honrados em fazer”, afirmou o novo ministro.
Durante a apresentação, Dino frisou que a pasta já teve várias competências ao longo dos seus mais de 200 anos de existência. E destacou que atualmente, entre as funções tocadas pelo ministério estão o debate sobre a legislação brasileira, imigração, refugiados, direitos do consumidor, direitos digitais, proteção de dados, defesa da concorrência, direitos humanos, segurança pública, entre outras.
Lewandowski, em uma breve fala, frisou que dará importância para o tema da segurança pública que, nas suas palavras, trava o desenvolvimento harmônico do país e a convivência social pacífica.
“Estou otimista, estamos com as instituições consolidadas, haveremos de vencer as dificuldades. Temos o desafio que é uma preocupação do cidadão hoje, que é a segurança; a insegurança que afeta não apenas as classes mais abastadas, mas afeta também o cidadão mais simples, o cidadão comum, trabalhador. E essa é uma pauta que precisa ser enfrentada e vem sendo enfrentada com muito êxito”, afirmou.
O novo ministro já definiu ao menos três nomes: o de Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo de secretário-executivo; Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.
Já o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no dia 22 de fevereiro, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário. Antes, ainda atuará no Legislativo, onde reassume, temporariamente, o cargo de senador do Maranhão.
Edição: Aline Leal
Elogio foi feito durante assinatura de convênio para instalação de usina fotovoltaica no prédio do Supremo Tribunal Federal.
Em conversa por telefone na tarde desta terça, os presidentes dos dois países concordaram que as nações sul-americanas devem estar “unidos no combate ao crime organizado”.
Em Goiás, está em vigor lei que tem como uma das diretrizes a garantia de que o Estado deve fornecer à mãe exame de ultrassom “contendo os batimentos cardíacos do nascituro”.
Após reunião com antecessor, novo ministro disse que não haverá transição, e sim uma continuidade ao trabalho de Dino no MJ.
Até o momento, o estado contabiliza 11.490 casos confirmados em 600 municípios, sendo mais de 150 deles com incidência classificada como alta ou muito alta.
“Não descansaremos enquanto não houver justiça”, escreveu a ministra Anielle Franco, nas redes sociais.
Companhia foi anunciada após 200 pessoas atacarem grupo indígena pataxó-hã-hã-hãe que desde o último sábado ocupa fazenda na cidade de Potiguará, no sudoeste baiano.
Desde 2003, havia consultas para revisão do termo favela, e a aceitação foi unânime. O termo era vinculado a uma reivindicação dos movimentos populares por reconhecimento e identidade, diz o IBGE.
Projeto foi lançado por pesquisadores do Reino Unido no ano passado para permitir que as pessoas sejam diagnosticadas em segundos dentro de cinco anos.
Recursos anunciados hoje somam-se a outros R$ 5 milhões liberados no ano passado para pesquisa e desenvolvimento nacional de uma vacina e novos testes para hanseníase.
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Lewandowski : segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada
