Ex.Saúde, Presidente, Governo
Após reclamações e protestos, o governo de São Paulo reduziu o número de casas que podem ser demolidas imediatamente na Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte paulista. O bairro foi o mais atingido pelos deslizamentos ocorridos no carnaval, quando morreram 64 pessoas.
A Procuradoria-Geral do estado entrou em novembro com uma ação pedindo para derrubar 893 residências. No entanto, nesta segunda-feira (18), a solicitação foi reduzida para 194 casas já desocupadas, além de 172 imóveis que, segundo o governo, estão em áreas de maior risco. A alteração na petição inicial também estipula prazo de 30 dias para planejamento do processo de derrubada de 157 imóveis que estão em uma área onde serão realizadas obras de contenção e drenagem.
No sábado (16), a Defensoria Pública de São Paulo organizou uma reunião entre moradores e representantes do governo estadual para discutir o futuro dos moradores do bairro. “A população questiona principalmente a ausência de participação na tomada de decisões com relação às medidas propostas”, disse a defensora pública Patricia Maria Liz de Oliveira a respeito das reclamações das pessoas que residem na região.
O encontro foi uma forma, segundo Patrícia, para que os moradores fossem ouvidos antes do juiz decidir sobre o pedido de liminar para a demolição das casas. “Inicialmente, a gente requereu uma audiência pública. Mas, considerando que é uma tutela cautelar, e que o juiz muito provavelmente decidiria antes do recesso, por conta do próximo período de chuvas que se aproxima em janeiro, a gente conseguiu que fosse aberto um canal de comunicação por meio de uma reunião com a população”.
O governo está finalizando imóveis construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para atender a população que será removida. Essas unidades habitacionais, com previsão para entrega ainda este mês, estão nos bairros de Baleia Verde e Maresias.
Na ação judicial, o governo afirma que serão construídas 704 residências em três empreendimentos nesses bairros e 262 na Topolândia, próximo ao núcleo urbano de São Sebastião. É mencionada a construção de unidades na própria Vila Sahy, mas sem especificação de quantas residências seriam erguidas ali.
Em dezembro, a Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila) organizou diversos protestos contra a remoção dos moradores. De acordo com a entidade, as remoções, como previstas inicialmente pelo governo, afetariam aproximadamente 4 mil pessoas.
Os moradores reclamam ainda que terão de pagar pelos imóveis construídos pela CDHU, com parcelas limitadas a 20% da renda familiar por um prazo de 30 anos. “Quem vai ter condições de comprar essas casas [feitas] em cima do que é nosso?”, questionou Moisés Teixeira Bispo, um dos moradores ao falar na reunião do fim de semana.
A Agência Brasil entrou em contato com o governo estadual e aguarda resposta.
Edição: Fernando Fraga
“Eu perguntei objetivamente, e ele já me disse que não pretende dividir”, relatou Jaques Wagner. Desmembramento foi cogitado no início do ano.
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Passe livre teve início à 0h de domingo e acabou às 23h59. Gratuidade valerá também no Natal e Ano Novo, além do aniversário de São Paulo (25 de janeiro).
Ação pedia derrubada de 893 casas de bairro atingido pelos deslizamentos ocorridos no carnaval. Após protestos, serão demolidas 194 casas já desocupadas, além de 172 em áreas de maior risco.
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Governo paulista reduz o número de demolições em São Sebastião
