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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação “controvertida” no enfrentamento à corrupção. A declaração do ministro foi feita nesta terça-feira (30) durante evento na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.
Durante uma palestra, Barroso falou sobre decisões recentes do Supremo que garantiram a proteção da democracia brasileira e a promoção dos direitos humanos no país, como a validação da política de cotas raciais, liberação do aborto nos casos de gestação de fetos anencéfalos e o fim do nepotismo.
Ao comentar as decisões sobre o combate à corrupção, Barroso disse que o tribunal voltou atrás no caso da prisão automática após segunda instância, anulou o processo de um acusado de desviar R$ 40 milhões de uma empresa estatal e entendeu que cabia ao Congresso Nacional deliberar sobre a prisão de um senador que foi gravado pedindo propina.
O ministro também citou a decisão do STF que considerou o ex-juiz Sérgio Moro parcial e anulou a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. “Em uma sociedade que tinha ânsia de enfrentamento à corrupção e exacerbadamente polarizada, todas essas decisões acirraram muitos ânimos contra o tribunal. Minha posição não prevaleceu nesses julgamentos.”
Apesar de entender que o Supremo proferiu decisões controversas sobre o combate à corrupção, Barroso concluiu que a Corte cumpre o papel definido pela Constituição. “Nos quase 36 anos de vigência da Constituição de 1988, o Poder Judiciário, em cuja cúpula está o Supremo Tribunal Federal, além de resolver os conflitos individuais e coletivos que surgem na sociedade, tem contribuído para a preservação da democracia e para a proteção dos direitos fundamentais”, completou.
Nesta quinta-feira (1º), o plenário retoma as sessões, que estavam suspensas por causa do recesso de julho.
O plenário vai julgar a constitucionalidade de uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de telefonia a informar a velocidade diária do sinal de internet fornecido.
Também está na pauta uma ação do Partido Novo contra a Emenda Constitucional 123, de 2022. A norma estabeleceu o estado de emergência e liberou o pagamento de diversos benefícios sociais em ano eleitoral.
Edição: Nádia Franco
Em 19 de julho, prazo de adesão de Minas ao regime de recuperação fiscal foi prorrogado até esta quinta, mas a procuradoria estadual pediu nova prorrogação para 28 de agosto.
Os brasileiros não tiveram dificuldades para derrotarem os canadenses Schachter e Dearing por 2 a 0 (parciais de 21/13 e 21/16) nesta quarta-feira (31).
Nova norma do Ministério do Trabalho determina que as companhias terão que elaborar ferramentas para evitar o adoecimento mental do trabalhador.
Sessões do Supremo serão retomadas nesta quinta com o julgamento da constitucionalidade de uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga operadoras de telefonia a informar velocidade diária do sinal de internet fornecido.
Agora, na semifinal do peso-leve (até 60 quilos), a baiana enfrenta a irlandesa Kelllie Harrington, que a derrotou na luta pelo ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio (2020).
Em junho, o comitê já tinha interrompido o ciclo de cortes de juros iniciado há quase um ano. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião.
Leilão foi realizado nesta quarta-feira (31) após decisão da Justiça. Clube apresentou proposta no valor de R$ 138,2 milhões.
De dez empresas habilitadas, oito marcaram presença. Todos os lotes vendidos foram recorde em relação ao terceiro leilão.
Franceses demonstram entusiasmo com a realização dos Jogos de Paris, lotando arenas esportivas, apoiando atletas e acompanhando as competições pela TV.
No acumulado do ano, saldo é positivo em US$ 12,375 bilhões e o resultado, superior ao de 2023, quando a entrada líquida de dólares no país somou US$ 11,491 bilhões, informou o Banco Central.
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