Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes.
A declaração de Barroso foi feita durante o julgamento no qual a Corte validou a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) aos processos criminais que começaram a tramitar antes do Pacote Anticrime, aprovado pela Lei 13.964/19.
Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os delitos em troca de medidas diversas da prisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu o acordo para 1,2 mil acusados que estavam acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília, durante os atos. No entanto, cerca de 600 recusaram o benefício.
Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não tiveram direito ao benefício e irão a julgamento na Corte.
Barroso disse que é um “mito” pensar que os acusados são um “conjunto de pessoas inocentes, que não sabiam o que estava acontecendo”.
“Parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, no lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada”, afirmou.
O presidente do Supremo também sugeriu durante a sessão que a Procuradoria-Geral da República renove a proposta para assinatura do acordo de não persecução penal aos acusados após a decisão da Corte que validou o acordo.
“Fica renovada a oferta. Mais de 600 pessoas preferem responder à ação penal em lugar de aceitar um acordo de bases moderadas, oferecidas pela Procuradoria-Geral da República” completou Barroso.
As cláusulas do acordo proposto pela PGR preveem que os acusados reconheçam participação nos atos no Quartel-General do Exército, paguem multa de R$ 5 mil e sejam suspensos de suas redes sociais por dois anos, além de participar de curso sobre democracia.
Edição: Nádia Franco
Situação no Rio de Janeiro, no Amapá, no Pará e em Roraima foi classificada pela Opas como muito preocupante para a manutenção da eliminação do sarampo e da rubéola no país.
Em comunicado, o Federal Reserve diz que, embora a inflação continue um pouco elevada, decidiu por reduzir a taxa básica para a faixa entre 4,75% e 5% “à luz do progresso da inflação e do equilíbrio dos riscos”.
O programa “Suspeitar e Proteger: Nenhuma Partida Vale o Risco” tem como objetivo destacar os riscos de lesões cerebrais traumáticas e oferecer recursos sobre o assunto.
Incêndios florestais são frequentes no país entre os meses de agosto e novembro, em grande parte pela queima da pastagem seca para expandir a terra cultivável.
Acordo proposto pela Procuradoria da República prevê que acusados reconheçam participação nos atos golpistas, paguem multa de R$ 5 mil, sejam suspensos das redes sociais por 2 anos e participem de curso sobre democracia.
Cimi diz que a retomada começou na madrugada e que policiais arrastaram o corpo do jovem para a mata. Revoltados, os indígenas avançaram para o local em que o corpo foi levado.
Último caso da doença no país foi confirmado em março de 1989. Comissão de Certificação para a Erradicação da Pólio na Região das Américas recomendou investigar as causas das baixas coberturas vacinais.
“Precisamos preparar a sociedade brasileira, porque os mosquitos estão na casa de cada um de nós”, disse o presidente Lula, durante o lançamento do programa.
Monitoramento contínuo da covid-19 – no Brasil e no exterior – evidencia que doença não segue padrão sazonal definido, “mas flutua em ondas determinadas principalmente pelo comportamento populacional”.
Ministro do STF deu entrada no Hospital DF Star na noite de segunda-feira com uma inflamação nos pulmões.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito"
