Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas.
“São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos.
Ele afirmou, também, que o artigo 69 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 determina quais despesas não podem ser bloqueadas. De um total de R$ 204 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento, somente R$ 77 bilhões poderão ser bloqueados.
Existem R$ 127 bilhões blindados de bloqueios, entre os quais se incluem emendas impositivas, de execução obrigatória e individuais. O secretário não respondeu se as emendas de comissão, alvo do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano, também estão protegidas dos bloqueios
O secretário do Ministério do Planejamento informou, ainda, que o governo não pretende, por enquanto, repor os R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão vetados no início do ano e definir a distribuição dos R$ 11 bilhões da mesma rubrica sancionados no Orçamento de 2024. Os líderes afirmam que o veto de Lula será derrubado.
Sem data confirmada, a sessão do Congresso Nacional que deve analisar os vetos presidenciais está prevista para abril. A expectativa é de derrubada do veto. O Orçamento de 2024 tem R$ 53 bilhões em emendas parlamentares – individuais, de bancada e de comissão. O veto de R$ 5,6 bilhões atingiu pouco mais de 10% do total.
Edição: Kleber Sampaio
Concessionária segue em estágio de alerta monitorando a rodovia, que não tem previsão de liberação. EcoRioMinas informou que a interdição é uma medida de precaução diante das fortes chuvas.
Secretário diz que governo não pretende, por enquanto, repor os R$ 5,6 bi de emendas de comissão vetados no início do ano e definir distribuição de R$ 11 bi da mesma rubrica sancionados no Orçamento.
Medalhista olímpica, a carioca garantiu o primeiro pódio no ano, e o paulista o segundo dele neste mês. Brasil conta com 20 atletas em busca de pontos no ranking olímpico a Paris 2024.
Desequilíbrio do balanço de energia afeta o ciclo hidrológico, fazendo com que algumas regiões tenham extremos de chuva e outras, extremos de seca, ou os dois no mesmo local, diz especialista.
Princesa passou duas semanas no hospital em janeiro, para uma cirurgia planejada e bem-sucedida que não estaria relacionado à doença. Exames posteriores teriam revelado o câncer.
Cidade fica na região serrana do Rio e está em alerta pelo histórico de desastres relacionados a temporais. Rua do Imperador, uma das principais vias do centro, está inundada.
Prefeitura do Rio tem 24 horas para dar resposta, em razão da urgência e excepcionalidade do caso. O órgão entende que essa população é a mais vulnerável na condição de chuvas fortes.
Imunização acontece nos 645 municípios paulistas e segue até o dia 5 de maio. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal para 18,1 milhões de pessoas de grupos prioritários.
Prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora, nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do Supremo.
Para esta sexta e para sábado, o Inmet emitiu dois alertas: um, de perigo potencial, com chuvas até 50 mm e ventos intensos; e outro, de perigo, com maior volume de chuva e ventos mais fortes.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google