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Subiu para 43 o número de pessoas mortas por policiais militares na Baixada Santista, litoral do estado. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as polícias Civil e Militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo.
Na madrugada desta terça-feira (12), no bairro Itararé, em São Vicente, policiais militares mataram um homem. Segundo a SSP, os agentes foram acionados após uma denúncia anônima sobre localização de um integrante de uma organização criminosa. Eles foram até o apartamento indicado. O suspeito teria resistido à prisão e apontado uma pistola na direção dos agentes. Os policiais atiraram contra o homem e o levaram ao Hospital Vicentino.
“A arma dele e seu aparelho celular foram apreendidos e encaminhados para a perícia, bem como a arma dos policiais. O caso foi registrado como morte decorrente de intervenção policial e tentativa de homicídio pela Delegacia de São Vicente. Todas as circunstâncias dos fatos serão investigadas”, diz nota da SSP.
Na noite desta segunda-feira (11), dois homens morreram em um suposto confronto com policiais militares na região da Avenida Sambaiatuba, bairro Jóquei Club, em São Vicente. Segundo a SSP, policiais faziam incursão em um local conhecido como ponto de tráfico de drogas quando ouviram disparos de arma de fogo.
“Quando os PMs chegaram no rio que divide os bairros localizaram dois homens armados atravessando pela água. Ao ver os policiais, os criminosos apontaram as armas na direção dos agentes, que intervieram. Os dois foram atingidos e submergiram. Outro homem que atirou contra os policiais conseguiu fugir”, disse a pasta, em nota.
Segundo a SSP, os dois homens foram levados ao pronto-socorro de São Vicente, mas não resistiram. Apesar de descrever uma cena com mais de uma arma, a polícia localizou dentro da água apenas uma pistola e uma sacola com mais de mil porções de entorpecentes, ainda de acordo com informações da secretaria. “Todas as circunstâncias dos fatos já estão sendo apuradas”, diz a nota.
No sábado (9), no morro José Menino, em Santos, um policial militar foi baleado e socorrido ao pronto-socorro, onde recebeu atendimento médico. Segundo informações da SSP, em desdobramento da ação, outras equipes foram em apoio aos policiais para tentar identificar os envolvidos, que fugiram.
Durante as buscas, um suspeito, de 47 anos de idade, foi atingido e morto em um suposto confronto. A pasta informou que a área foi preservada, foi solicitada perícia no local e que as investigações já estão em andamento para apuração dos fatos.
O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, foi exonerado do cargo nesta terça-feira (12). Segundo a pasta, ele deixa a função e reassume o posto de deputado federal, para relatar, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que extingue as saídas temporárias de pessoas encarceradas.
Assim que relatado e votado o projeto de lei, o titular retorna às atribuições na SSP, informou, em nota, a secretaria. Durante o período, o secretário-executivo, Osvaldo Nico Gonçalves, responde pela pasta.
Derrite foi o relator do projeto na Câmara dos Deputados quando aprovado na Casa em agosto de 2022. O Senado aprovou o PL, em 20 de fevereiro, no entanto, como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pelos deputados.
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, em janeiro, avaliaram que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.
O então secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen) Rafael Velasco lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.
“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressaltou o ex-secretário.
A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares. 
As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.
Edição: Fernando Fraga
Presidente Lula lançou plano nesta terça-feira (12). Quase 4 em cada 10 institutos ficarão no Nordeste. Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras nas unidades, por meio do Novo PAC.
Na luta por ser reconhecido como campeão mundial de 2008, piloto brasileiro entrou com ação contra o ex-superintendente da F1, e também contra a FIA e a empresa FOM, promotora do circuito.
País passa por sua pior crise econômica em décadas, com o novo governo do presidente Javier Milei tentando conter a inflação de três dígitos com medidas de austeridade severa.
São histórias de dedicação muitas vezes anteriores ao funcionamento do Parque de Transmissões e que remontam os primeiros passos da Rádio Nacional de Brasília, quando a capital veio para Brasília.
Em comunicado, Secretaria de Segurança Pública informa exoneração de Guilherme Derrite do cargo, para reassumir sua cadeira de deputado federal e relatar projeto que extingue a saidinha.
Atualmente, 309 equipes em todos os estados estão credenciadas para assistir pessoas em situação de rua. Aumento de mais de 50% em relação a janeiro de 2023.
De acordo com o painel que monitora casos no estado, são 117.162 registros prováveis até 11 de março. Desses, 3.313 precisaram de internação. Foram confirmadas 31 mortes por dengue.
Seis pessoas foram denunciadas à Justiça, no Rio, por crime de organização criminosa relacionada à exploração clandestina de atividades de telecomunicação, televisão e internet, o GatoNet.
Advogado da família repudia as acusações. Ele diz que inquérito do Ministério Público é cheio de contradições e não permitiu que os acusados se defendessem dos fatos imputados a eles.
O instituto orienta que, em casos de rajadas de vento, a pessoa evite se abrigar debaixo de árvores e estacionar veículos perto de torres de transmissão de energia e de placas de propaganda.
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