Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito.
Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, embora sempre limitados ao que prevê a legislação eleitoral e a Constituição.
Com os avanços tecnológicos cada vez mais rápidos, neste ano foram alvo de preocupação temas que na eleição anterior sequer estavam no radar. Um exemplo é a inteligência artificial (IA) e seu potencial de turbinar problemas já de difícil controle, como as notícias falsas e a desinformação sobre o processo eleitoral.
Diante da inércia do Congresso em regulamentar o tema, a Justiça Eleitoral decidiu colocar balizas ao uso da IA nas eleições, de modo a tentar proteger a decisão bem informada do eleitor.
As medidas foram bem recebidas pela comunidade jurídica, que viu na iniciativa uma tentativa de adequar o tempo mais lento da criação de normas à velocidade acelerada das atualizações tecnológicas.
“É uma corrida contínua, onde a tecnologia, os métodos de manipulação, evoluem exponencialmente, então as estratégias de defesa devem ser igualmente dinâmicas”, ressalta o advogado Alexander Coelho, especialista em direito digital e proteção de dados.
Há dúvidas sobre a eficácia das regras ante manipulações cada vez mais realistas, mas a avaliação é que, uma vez havendo normas, fica mais fácil outros atores sociais auxiliarem a Justiça Eleitoral na fiscalização das campanhas.
“Muitos casos vão chegar à Justiça por meio dos advogados dos candidatos e partidos”, aposta o professor e advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). “Com certeza teremos eleições muito judicializadas, seguindo a tendência de pleitos anteriores”, acrescenta.
Edição: Juliana Andrade
Após 16 anos, movimento por moradia está perto de desfecho positivo. Ocupação fica em prédio no centro do Rio, que pertencia ao INSS.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.695 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As dezenas sorteadas foram: 15-17-32-33-34-40
Publicada na revista britânica The Lancet – Infectious Diseases e feita apenas no Brasil, pesquisa indica necessidade de desenvolvimento de novas vacinas em todo o mundo contra a doença.
Norma restringe, por exemplo, uso de chatbots e avatares para intermediar comunicação da campanha. Fica proibido simular conversas com o candidato ou outro avatar que aparente ser uma pessoa real.
A Rádio Nacional transmite o jogo, disputado no Maracanã e válido pela 11ª e última rodada da Taça Guanabara, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (3).
Entre as celebrações está o Dia Mundial da Vida Selvagem, data instituída pela ONU para mostrar como o trabalho conjunto com governos, sociedade civil e setor privado pode ajudar proteger a diversidade de vida do planeta.
Rubro-Negro encerra primeira fase do Campeonato Carioca com a melhor campanha; em São Paulo, Corinthians ainda sonha com vaga.
Previsão é que marca chegue a 17,8 neste domingo (3). Estado tem 17 municípios em situação de emergência e pelo menos 11 mil desabrigados.
Houve ações em mais de 60 bairros em todas as regiões da cidade. Conjunto de mobilizações faz parte da campanha nacional orientada pelo Ministério da Saúde.
Piloto holandês da Red Bull Racing, atual tricampeão da categoria, emenda oitava vitória consecutiva e ainda faz melhor volta da competição.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google