Búzios terá nova eleição para prefeito e vice em 28 de abril
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão dessa terça-feira (20), o calendário das eleições suplementares em Armação dos Búzios, na Região Lagos. A votação será no domingo, 28 de abril, e a chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2024.
Estão aptos a votar na eleição suplementar eleitoras e eleitores com cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade até o dia 29 de novembro de 2023. Poderão concorrer pessoas filiadas a partido político e com domicílio eleitoral até 31 de outubro de 2023. Os registros de candidatura devem ser encaminhados ao cartório eleitoral de Búzios até 22 de março.
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 23 de março, data a partir da qual a 172ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. Os eleitos serão diplomados até 20 de maio, após o julgamento de suas prestações de contas de campanha. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.
Em setembro de 2022, o Colegiado do TRE-RJ confirmou sentença da 172ª Zona Eleitoral, juízo responsável pelo caso, que cassou o mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.
A Corte Eleitoral fluminense entendeu que os políticos foram beneficiados por esquema de compra de votos na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. A decisão do TRE-RJ foi confirmada pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática de fevereiro de 2024.
Edição: Graça Adjuto
Se forem considerados culpados, militares acusados do furto das armas poderão receber penas de até 50 anos de prisão e ser expulsos do Exército. O caso ocorreu em setembro.
Alexandre Martins e Miguel Pereira de Souza, do Republicanos, eleitos em 2020, tiveram os mandatos cassados em 2022 por abuso do poder econômico.
Resultado representa aumento real – ou seja, descontada a inflação – de 6,67%, em comparação com janeiro de 2023.
Repasse para as famílias desses municípios é de quase R$ 11 milhões, sendo R$ 10,25 milhões para 15.607 famílias gaúchas e R$ 735,92 mil para 1.119 beneficiários capixabas de Ibatiba.
Portaria regulamenta a Lei Complementar 187 e trata das regras para conceder certificado a locais que atuam para reduzir uso de drogas.
Público-alvo é composto de adolescentes de 10 a 14 anos da capital e de municípios da Baixada Fluminense.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022. Balanço foi divulgado nesta quinta-feira (22) (2 pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos.
Para o ministro brasileiro das Relações exteriores, Mauro Vieira, a governança global precisa de profunda reformulação, onde as diferenças devem ser resolvidas com multilateralismo.
Buscas a Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que fugiram de presídio federal, entram no nono dia. Cerca de 600 agentes participam dos trabalhos.
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