SP: Defensoria receberá denúncias de violações de direitos no carnaval
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval. Os casos podem ser comunicados tanto pelas próprias vítimas quanto por testemunhas.
O formulário receberá denúncias somente de casos ocorridos no estado de São Paulo, e a Defensoria Pública garante o sigilo das informações pessoais dos denunciantes.
A Defensoria Pública destaca que qualquer pessoa pode fotografar ou filmar ações policiais, pois é um direito dos cidadãos. Para reforçar esse argumento, destaca a cartilha Direito de Filmar Violações de Direitos Humanos.
A cartilha lembra que o direito de fazer registros por vídeo ou foto tem respaldo da Constituição Federal e da legislação brasileira, lista formas de abuso por parte de agentes e faz recomendações sobre como se portar em uma abordagem policial. A publicação destaca ainda que também podem ser procuradas para as denúncias de casos de violência institucional entidades como o Ministério Público Estadual, ouvidorias e corregedorias da Polícia, responsáveis pela apuração de infrações e irregularidades cometidas por policiais.
Somente na capital paulista, os desfiles de carnaval, que começam neste sábado (3), têm 579 blocos cadastrados, número bastante superior ao de 2023, quando estavam inscritos 437. No ano passado, a festa reuniu um público de 15 milhões de pessoas.
Neste ano, serão oito dias de folia, já que o encerramento dos festejos está previsto para 18 de fevereiro, marcado pela agenda de pós-carnaval.
Edição: Nádia Franco
Paulo Marubo foi um dos responsáveis por estruturar a Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), para ampliar a segurança dos povos originários que habitam a Terra Indígena do Vale do Javari.
Exposição virtual Cativeiro sem Fim, baseada em livro-reportagem do jornalista Eduardo Reina, será permanente e poderá ser vista no site do Museu das Memórias (in)Possíveis.
“É uma festa muito bonita e emocionante. Todo mundo vai de branco, para tirar as energias negativas, para pedir paz e as águas de Oxalá, diz Tia Nilda.
Autoridades de Saúde em Gaza disseram que bombardeio matou 14 mulheres e crianças em uma casa em Rafah. Exército israelense não confirma ataque aéreo.
Técnicos ambientais alagoanos sobrevoaram praias do litoral norte e não encontraram novas manchas de algas, responsáveis pelo fenômeno que deixa a água com cor avermelhada, forte odor e causa danos à saúde.
Bombardeios foram primeira resposta dos norte-americanos ao ataque sofrido na Jordânia por militantes apoiados pelo Irã. Mais operações militares são esperadas para os próximos dias.
Governo do Rio de Janeiro vai distribuir mais de 3,5 mil cartilhas com jogos lúdicos para ajudar crianças e adolescentes a identificarem se estão vivendo alguma situação de violência. Para denunciar esses casos, ligue para o 190 ou Disque 100.
Na mesma sessão foram aprovadas as concessões dos títulos de doutor honoris causa ao cantor e compositor Gilberto Gil e à ativista dos direitos de transexuais e travestis Keila Simpson.
Visitação permite conhecer pinturas rupestres gravadas nos paredões, rochas esculpidas pelo tempo e mirantes do parque, que tem os vestígios mais antigos da presença do homem no continente americano.
Formulário online elaborado pela Defensoria Pública de São Paulo já está disponível para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google