STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.
Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.
No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.
Edição: Marcelo Brandão
Imóvel, em Petrópolis, é conhecido como Casa da Morte. Ministério dos Direitos Humanos vai destinar recursos para conclusão do processo.
A campanha da Sociedade Brasileira de Urologia começa quinta-feira em todo o país. O câncer de pênis é o único que pode ser evitado com a higienização correta do órgão genital, diz médico.
ICMS incidia conforme percentual do preço definido por cada unidade da federação. Agora, é cobrado por valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Na manhã de 1º de fevereiro de 1974, o então repórter Milton Parron narrou aos ouvintes da Jovem Pan o que estava vivenciando na frente do prédio em chamas, no centro de São Paulo.
Hidrantes estavam vazios quando o fogo tomou conta do prédio, há cinquenta anos.
Equipe que atuou no salvamento de vítimas e no combate às chamas do incêndio há 50 anos relembra da precariedade dos equipamentos na época.
Sobreviventes relembram como conseguiram escapar do fogo que matou 181 pessoas em prédio no centro de São Paulo.
Mês de fevereiro ainda tem carnaval, folias e pontos facultativos, e um dia, digamos, raro. Confira as principais efemérides na seção Hoje é Dia.
Corte julga se altera decisão que, em 2022, reconheceu revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir recálculo do benefício com base em contribuições feitas ao longo da vida.
Na mesma sessão, após a cerimônia, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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