TCU suspende licitação de R$ 1,4 bilhão da Fiocruz
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal de Contas da União (24) determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à produção de vacinas e medicamentos.
De acordo com o processo, as supostas irregularidades que levaram à suspensão da contratação dizem respeito à vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio, apresentação de lote único de serviços, fato que restringiria a competitividade, entre outras questões legais.
A suspensão foi determinada a partir do relatório técnico do ministro Augusto Nardes. No entendimento do ministro, diante do valor da licitação, é necessária uma “demanda uma acurada” do tribunal no caso.
“Em resumo, da forma pela qual foi estruturada a licitação, haveria apenas dez dias corridos para todo o procedimento de análise de propostas e assinatura do contrato, o que me parece um prazo absolutamente inviável. E, repito, estamos tratando de uma licitação com valores aferidos em quase R$ 1,5 bilhão”, afirmou o ministro.
A Agência Brasil entrou em contato com a Fiocruz e aguarda retorno.
Edição: Juliana Andrade
Executivos das montadoras General Motors (EUA) e BYD (China) se encontraram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24).
Em documento enviado ao STF, a Advocacia e Lula defendem que a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma punição maior que um militar.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, a lista ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre setores que não precisarão de acordo coletivo.
Durante o governo anterior, as companhias aéreas não tiveram apoio, nem houve agenda de redução de custo do querosene da aviação, disse o ministro dos Portos e Aeroportos.
Tribunal apontou supostas irregularidades, como vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio.
Pedido de compartilhamento foi feito pela Controladoria-Geral da União, que pretende apurar a conduta de servidores públicos envolvidos nos fatos investigados.
Na semana passada, deputado foi alvo da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que busca identificar mentores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quinta Rede de Capoeira vai até do dia 27, com programação gratuita, no Centro Histórico de Salvador.
A Venezuela e a Guiana disputam, há mais de 100 anos, o território de Essequibo. No fim do ano passado, em consulta popular, a Venezuela aprovou a incorporação da área.
Enquanto o Timãozinho sonha em erguer a taça pela 11ª vez, a Raposa quer quebrar o jejum de 16 anos sem título. Final começa 15h30 desta quinta (25), aniversário da cidade de São Paulo.
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