Campina Grande revoga decreto que restringia desfile de blocos
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por alguns dos principais pontos da cidade. A anulação do decreto da última segunda-feira (15) foi anunciada nesta quinta (18), pelo prefeito Bruno Cunha Lima.
“Acabamos de anular o decreto que nasceu de um TAC [termo de ajustamento de conduta] assinado com o Ministério Público [MP] e que regulamentava os locais dedicados aos festejos de carnaval”, escreveu o prefeito em sua conta pessoal na rede social X (antigo Twitter).
Segundo Lima, o decreto anterior não visava à proibição da festa, “mas sim garantir segurança e organização” para a população em geral. O decreto revogado estabelecia que os blocos não poderiam sair pelas ruas de alguns bairros entre os dias 8 e 13 de fevereiro, nem se reunir próximo a hospitais, clínicas, instalações policiais, terminais rodoviários e shoppings.
“Não vejo problema em voltar atrás de uma decisão/solução quando se tem uma solução ainda melhor”, acrescentou o prefeito, revelando ter discutido a medida com organizadores do maior grupo local e “chegado a um consenso que permitiu compatibilizar os horários/itinerários do bloco com o Carnaval da Paz” – evento religioso realizado anualmente, durante o período de carnaval, e para o qual o decreto revogado reservava o direito de acontecer na região central da cidade.
Anunciada a revogação da proibição, a prefeitura publicou, em sua página na internet, uma nova convocatória para que blocos, escolas de samba, “bois” e demais grupos carnavalescos se cadastrem na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para participar do Campina Folia e Carnaval Tradição 2024.
O cadastramento será realizado até as 12h do próximo sábado (20), por meio de formulário disponível na internet. “Vale frisar que os já cadastrados no período de 8 a 12 de janeiro não necessitam realizar novo cadastro. A reabertura do cadastro visa à identificação de possíveis novos eventos na cidade”, explicou a prefeitura ao listar os requisitos necessários. Amanhã (19), a partir das 9h, haverá uma reunião no Teatro Municipal Severino Cabral, na qual a prefeitura promete ampliar as tratativas com os representantes dos grupos interessados.
“O compromisso da gestão municipal é de sempre promover um diálogo contínuo com a sociedade. Sendo assim, após realizarmos o período de credenciamento entre os dias 8 e 12 de janeiro, a prefeitura reabre o cadastramento até o próximo sábado, garantindo um prazo maior para o cadastro de novos blocos e eventos carnavalescos”, salientou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama.
Edição: Juliana Andrade
Acordos de indenização assinados pela prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem são contestados no Supremo Tribunal Federal. Eles somam cerca de R$ 1,7 bilhão.
Após triunfo nesta madrugada no Grand Slam, a brasileira e a parceira holandesa Demi Shuurs voltam competir 22h30. Já Bia Haddad entra em quadra às 5h de sexta (19) contra a russa Timofeeva.
O combate à desigualdade salarial passa pela garantia de direitos, diz a ministra Cida Gonçalves. Segundo ela, o governo quer promover um processo civilizatório no Brasil, o que passa também pela igualdade.
Após a medida, prefeitura publicou nova convocatória para que grupos carnavalescos se cadastrem para participar do Campina Folia e Carnaval Tradição 2024.
Inscrições começam dia 19 e vão até 6 de fevereiro, e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).
Conforme a denúncia, um homem negro acusou um italiano, que se apresentava como vítima de racismo, de ter “cabeça europeia branca escravagista”. Segundo a promotora Hylza de Castro, houve prática de injúria racial na situação.
Tribunal apontou receitas superestimadas e um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões neste ano.
Nas redes sociais, o Vasco diz que o atleta, que é negro, foi registrado como adolescente infrator em boletim de ocorrência e que a autoridade policial não considerou o fato de ele ter apresentado documento do clube.
Dados foram apresentados pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Fernando Tourinho, a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Região Metropolitana do Rio ainda se recupera de temporais que deixaram milhares de desalojados no último fim de semana e causaram 12 mortes na capital e na Baixada.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google