Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas.
O texto define entre as metas a promoção da saúde mental e o acesso à atenção psicossocial de toda a comunidade escolar, integrada não apenas por alunos, professores e profissionais das escolas, como também por pais e irresponsáveis. As ações também devem promover a integração com as equipes de saúde e serviço de proteção social que atuam nos territórios onde as escolas funcionam, além de estimular a participação dos estudantes na construção das iniciativas.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a política pública será executada pela pasta em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE), responsáveis pelo desenvolvimento da política pública em cada território, na construção dos planos de trabalho.
O documento reunirá, a cada ano letivo, a descrição das ações, as metas a serem alcançadas, estratégias de execução e o detalhamento das competências dos participantes. As escolas serão responsáveis por dar publicidade ao que for definido.
A atenção psicossocial nas comunidades escolares será financiada pela União, que também subsidiará as ações dos grupos de trabalho institucional do PSE. A destinação de recursos deverá priorizar regiões de vulnerabilidade social.
Edição: Juliana Andrade
Estudo foi publicado na revista Nature nesta quarta-feira (17). É a primeira estimativa completa da perda de área da calota de gelo nessa escala.
No Fórum Econômico Mundial, a ministra da Saúde brasileira defendeu que o enfrentamento a problemas sanitários globais deve ocorrer de forma compartilhada entre países.
Vão receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Profissionais vão passar por capacitação na penitenciária federal em Porto Velho. Trabalho será coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Candidatos podem concorrer a todos os cargos de um mesmo bloco temático. Auditor atua no combate ao trabalho infantil e análogo à escravidão e no cumprimento de normas trabalhistas.
Lateral brasileiro, que atuava pelo time francês Olympique de Marseille, fechou acordo para permanecer no Al-Hilal até o final de 2027. O jogador de 25 anos já disputou 19 partidas com a seleção do Brasil.
Ministra Cida Gonçalves destacou ações que já estão sendo desenvolvidas pelo governo brasileiro, e que pretende trazer para o debate a autonomia econômica das mulheres.
Norma está publicada no Diário Oficial da União. Objetivo é integrar, de forma permanente, áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas.
Operador Nacional do Sistema Elétrico tem cinco centros de operação no país e uma equipe de 142 funcionários para cumprir os turnos, dos quais 21 são mulheres.
Na próxima segunda-feira, será lançada a camiseta do Boitatá. Cordão festeja 28 anos de cortejo pelas ruas do Rio e 18 anos do Baile Multicultural. Este ano, carnaval será nos dias 10, 11, 12 e 13.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google