MPT instaura inquérito para apurar denúncias contra Silvio Almeida

Ex.Saúde, Presidente, Governo
Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
Segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois que o portal de notícias Metrópoles noticiou que um grupo de mulheres procurou a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual.
A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos. Como o inquérito é sigiloso, o MPT não deu mais detalhes à Agência Brasil.
Consultada pela Agência Brasil, a defesa do ex-ministro informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.
As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar.
Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.
“Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou Anielle. 
Em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu 5 dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até sexta-feira (13).
Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ex-ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.
Na manhã desta terça-feira, antes do MPT confirmar a instauração de inquérito, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que passados 6 dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações apresentadas pela ong Me Too em nome das vítimas. 
Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização, que informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.
“O objetivo [da defesa] é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, afirmou o advogado, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.
Edição: Fernando Fraga
Advogada teve prisão domiciliar revogada pela Justiça depois de descumprir medida cautelar. Ela ficará presa na Colônia Penal Feminina de Buique, no Agreste pernambucano.
Ministra Cármen Lúcia garantiu que a urna se mostra absolutamente segura, íntegra ao processo eleitoral brasileiro, coerente com a Constituição [Federal].
Defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.
A Rádio Nacional transmite a partida disputada no estádio Defensores del Chaco, em Assunção, ao vivo a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (10).
Até o momento, estado identificou 760 focos de incêndios florestais. Somente em agosto, 240 focos de queimadas foram detectados. 
Gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo destaca que, apesar de alguns indicadores terem recuado de junho para julho, quadro geral é positivo.
Mapa de Risco de Incêndio da Defesa Civil indica nível de emergência para queimadas em quase todo o território paulista até o próximo sábado (14).
Das 22 estações de monitoramento, 14 têm indicador “ruim”, três “muito ruim” e cinco “moderado”. Ontem (9), das 22 estações de monitoramento de São Paulo, 10 indicavam qualidade do ar “muito ruim”.
Flávio Dino pede que a Polícia Federal e as policias civis dos estados realizem mutirão de investigação sobre incêndios provocados pela ação humana.
Maior preocupação é o prolongamento do período de estiagem, como ocorreu em 2023, quando somente no final de outubro as chuvas foram significativas.
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